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TPI requisitado

Advogados ameaçam processar Blair por crime de guerra

Segundo a Agência Reuters, um grupo de advogados da Grã-Bretanha pretende processar o primeiro-ministro do país, Tony Blair, por crimes de guerra diante do recém-inaugurado Tribunal Penal Internacional (TPI), caso aconteça uma guerra no Iraque.

De acordo com esses advogados, os líderes nacionais devem responder individualmente por crimes de guerra e ser julgados como o ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, cujo processo corre diante de uma corte internacional.

"Temos 100% de certeza de que Blair será investigado pelo TPI devido a crimes de guerra caso invista contra o Iraque", declarou Phil Shiner, do escritório Advogados pelo Interesse Público.

Os EUA opõem-se ao TPI, argumentando que a corte feriria a soberania norte-americana. A Grã-Bretanha, porém, ratificou a criação do órgão e teria de entregar à corte cidadãos do país acusados ali.

Nicholas Grief, da Universidade Bournemouth (Grã-Bretanha), especializado em direito internacional, disse que a Resolução 1.441 do Conselho de Segurança da ONU não autorizava o uso da força. Partir para o conflito sem uma segunda resolução significaria assim um crime de guerra.

Segundo o advogado do governo Tony Aust, o uso da força havia sido autorizado apesar de não haver nenhuma menção expressa na resolução.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2003, 19h19

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