Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

O mais votado

Novo juiz Victor Luiz dos Santos Laus toma posse no TRF4

O procurador da República Victor Luiz dos Santos Laus tomou posse hoje (3/2) como juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. O novo integrante da Corte foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, no final de dezembro, para assumir a vaga aberta com a aposentadoria do juiz Amir José Finocchiaro Sarti.

O catarinense Laus, de 39 anos, foi o mais votado na eleição em que o Pleno do TRF definiu, em 19 de dezembro, os nomes que comporiam a lista tríplice para escolha do novo integrante do seu quadro de magistrados. A relação foi enviada ao presidente da República, a quem a Constituição atribui a decisão final.

Pelo chamado quinto constitucional, a vaga é destinada a um membro do Ministério Público Federal, do qual Sarti também era proveniente. Por isso, a eleição no Pleno do TRF ocorreu entre os que integravam uma lista encaminhada pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que havia sido elaborada a partir de votação nacional no Colégio de Procuradores.

O juiz José Luiz Borges Germano da Silva - que também integrou o Ministério Público Federal (MPF) - deu as boas-vindas a Laus. O magistrado ressaltou que "não há nenhuma certeza absoluta de que os juízes vão tomar decisões mais sábias e verdadeiras do que outros homens. A questão é que o poder jurisdicional precisa ser alojado em algum lugar e, num estado de direito, ele é uma atribuição dos juízes".

Germano da Silva lembrou que o novo integrante da corte traz "enorme bagagem cultural e científica que o credenciam para os trabalhos aqui desenvolvidos".

O procurador-chefe da República na 4ª Região, Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, também enfatizou as qualidades de Laus para o cargo, lembrando que a tristeza do MPF pela perda do colega em seus quadros será compensada pela certeza de um bom trabalho a ser desenvolvido como juiz do TRF da 4ª Região.

Em seu discurso de posse, Laus agradeceu aos pais, às comunidades de Joaçaba (onde nasceu) e de Florianópolis (onde estudou e trabalhou), e aos colegas procuradores e promotores de Justiça catarinenses e subprocuradores-gerais, regionais e procuradores da República.

Ele lembrou que, se algum mérito teve para vivenciar a ocasião de hoje, este "deve ser dividido com todos aqueles que, de uma maneira ou de outra, prontos e permanentemente nunca nos faltaram".

Laus nasceu em Joaçaba (SC) em 6 de março de 1963. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em janeiro de 1986 e tornou-se especialista ao concluir, em 1999, também na UFSC, pós-graduação lato sensu com concentração na área de Instituições Jurídico-Políticas.

Havia trabalhado no Tribunal de Justiça de SC como servidor concursado entre 1984 e 1986, ano em que foi aprovado no concurso público para o cargo de promotor de Justiça do Ministério Público catarinense. Em 1992, foi aprovado em outro concurso, dessa vez para o cargo de procurador da República, e passou a atuar no Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina.

Foi coordenador das Promotorias Criminais em diversos períodos e integrante do Conselho Penitenciário de SC em 1997. No ano seguinte, foi promovido a procurador regional da República e começou a atuar no TRF 4ª Região como representante do MPF. (TRF 4)

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2003, 11h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 11/02/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.