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Prioridade no TJ-PR

Informatização é atividade prioritária na Justiça paranaense

Desde a gestão do ex-presidente Sydney Dittrich Zappa, a informatização vem sendo encarada como atividade prioritária na Justiça paranaense. O atual presidente Vicente Troiano Netto deu continuidade à iniciativa de seu antecessor, emprestando-lhe ênfase ainda maior, por entender ser esse um dos caminhos para modernizar e dar celeridade à Justiça. Somando as duas gestões, foram aplicados, de 1999 a outubro de 2002, mais de R$ 10.200.000,00, em recursos orçamentários e do Funrejus (Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário), na compra de equipamentos (material permanente e de consumo).

Foram adquiridos 2.589 microcomputadores e distribuídos a todas as 155 Comarcas do Estado. As Varas Criminais das comarcas de entrância final (Curitiba, Londrina, Ponta Grossa, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu) receberam dois, as demais, um cada. Os Juizados Especiais também foram contemplados. No Tribunal, cada gabinete de Desembargador (são 43) conta hoje com quatro microcomputadores e mais um notebook, de uso exclusivo do Desembargador. Os diversos Departamentos e Assessorias também tiveram seus equipamentos substituídos ou atualizados.

Melhoria substancial aconteceu, ainda, em relação ao parque de servidores corporativos. O servidor de banco de dados recebeu um up-grade, passando de hp T-500 para hp T-600 (proximamente passará para RP5470), ampliando-se a capacidade de armazenamento, com instalação de disc array; fez-se, também, o up-grade do servidor de banco de dados hp D-230 para hp L1000, com praticamente três vezes a capacidade de processamento e armazenamento. No que respeita a servidores departamentais, de dois, instalados até 1999, passou-se para um total de vinte.

Com todas essas melhorias, foi possível a ampliação da rede corporativa, que conta hoje com 1.300 estações interligadas, espalhadas pelas Comarcas de entrância final e mais a intermediária de Guarapuava. Com a conclusão do processo licitatório em andamento, a interligação avançará para muitas outras comarcas de todo o Estado.

Foram ampliados e modernizados também os sistemas aplicativos, atualizando-se o sistema de controle de processos de segundo grau, com acompanhamento da movimentação processual, disponibilização da íntegra dos acórdãos e o cadastramento de advogados (3.368 já o fizeram), para que possam receber por e.mail a movimentação de todos os processos em que atuam, no Tribunal. Chega a 1.100 a média diária de e-mails enviados.

Foi igualmente implantado o sistema de controle de processos do Juizado Especial Cível da Capital, o que deverá ser estendido às demais Comarcas, no ano que vem. Desenvolveu-se um sistema de controle de processos criminais de 1º Grau, cuja implantação já ocorreu nas comarcas de São José dos Pinhais, Cândido de Abreu, Almirante Tamandaré, União da Vitória, Foz do Iguaçu e Cascavel.

Merecem destaque, ainda, o sistema de banco de sentenças eletrônico; o sistema de licitações, desenvolvidos por técnicos do próprio Tribunal de Justiça; sistema de peticionamento eletrônico, possibilitando aos advogados encaminharem petições através da página web do TJ.

Todas as Comarcas que possuem VEPS-Varas de Execuções Penais (Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu e Guarapuava) estão com os respectivos sistemas ligados em rede e totalmente informatizadas.

E mais: toda a remessa de material para publicação no Diário Oficial da Justiça já é feita por meio eletrônico.

Com relação à Internet: A página do Tribunal (www.tj.pr.gov.br) , que continha apenas informações institucionais estáticas em 1999, conta hoje com uma gama de informações dinâmicas, tais como: Consulta Movimentação Processual de 2º Grau; Consulta Movimentação Processual dos Juizados Especiais Cíveis de Curitiba, Londrina e Ponta Grossa; Consulta Movimentação Processual Criminal de 1º Grau da Capital; Consulta Jurisprudência; Consulta Banco de Sentenças; Consulta Localização de Magistrados; Consulta Licitações; Consulta Expedientes, por número de protocolo; Consulta Precatórios não pagos; e Consulta Processos Cíveis de 1º Grau.

Foi também disponibilizado acesso à Internet aos Juízes que fazem parte da rede corporativa e a Assessorias e Departamentos do Tribunal de Justiça.

Estão, por outro lado, em andamento, vários processos de convênios com órgãos do Estado, como Instituto de Identificação, Departamento Penitenciário, Polícia Militar etc., visando compartilhar as informações que esses órgãos necessitam do Judiciário e vice-versa.

Encontram-se igualmente em andamento processos licitatórios para aquisição de mais 260 microcomputadores destinados a Varas e Secretaria do TJ; 308 microcomputadores para os Juizados Especiais; 366 impressoras para os mesmos Juizados e 388 para outros setores do Tribunal.

Fonte: TJ/PR.

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2003, 17h08

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