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Intensivo no sábado

Ielf promove curso sobre provas lícitas e ilícitas neste sábado

O Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes promoverá, neste sábado (8/2), um curso de quatro horas sobre Provas Lícitas e Ilícitas.

O curso será dado na sede do Ielf-Prima (Rua Bela Cintra, nº967 - 11º andar - SP), das 8h15 às 12h15 e transmitido em tempo real pela TV Educativa Ielf (ensino jurírico via satélite). Informações sobre as 23 cidades para onde a aula será transmitida podem ser encontradas no site do Ielf ou pelo telefone (11) 3258-0044.

O programa básico do curso é o seguinte:

1. Devido processo legal e provas;

2. Duplo sentido do princípio do devido processo legal (CF, art. 5º, inc. LIV);

3. Devido processo legal: subdivisão;

4. Devido processo "penal": conteúdo normativo;

5. Garantias mínimas do d.p.p.;

6. Garantias mínimas relacionadas com as provas;

7. Inversão do ônus da prova na lei de lavagem de capitais;

8. CPIs e provas;

9. A infiltração policial e as provas;

10. Sigilo profissional e religioso;

11. Interrogatório por métodos proibidos;

12. O corpo humano e a prova;

13. Inviolabilidade do domicílio e a prova;

14. Intimidade familiar e a prova;

15. Inviolabilidade do sigilo da correspondência e a prova;

16. Inviolabilidade do sigilo dos dados;

17. Quebra do sigilo bancário;

18. Inviolabilidade das comunicações telefônicas.

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2003, 21h41

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