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Menos caos

TRT-SP manda 80% dos ônibus circularem em horários de pico

Oitenta por cento dos ônibus de cada linha em operação deve funcionar das 5h às 8h e das 17h às 20h. Nos demais horários, as empresas deverão manter 60% dos ônibus de cada linha circulando.

A decisão é da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, juíza Maria Aparecida Pellegrina, que concedeu liminar, a pedido do Ministério Público do Trabalho.

O descumprimento dessa determinação acarretará aos responsáveis uma multa diária no valor de R$ 50 mil e outra no valor de R$ 10 mil, caso ocorram "manifestações que possam constranger ou ameaçar direitos de terceiros, causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa ou bloqueio de trânsito".

Uma audiência de conciliação entre motoristas, empresários de ônibus e a SPTRANS para tentar um acordo e colocar fim à greve dos motoristas, inicialmente marcada para às 18h desta segunda-feira (3/2), foi adiada para às 13h desta terça (4/2).

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2003, 18h55

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