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OAB desfalcada

Raul Haidar explica por que deixou de ser conselheiro da OAB-SP

O ex-conselheiro da OAB paulista, Raul Haidar, divulgou nota para esclarecer os motivos que o levaram a renunciar ao cargo, em dezembro de 2002.

Segundo ele, um dos motivos foi o "engavetamento" de propostas que ele encaminhou ao Conselho, sem que fossem examinadas. Outra razão foi o fato de Haidar ter sido afastado do Tribunal de Ética por decisão da Diretoria a OAB-SP, sem que o Conselho discutisse o assunto.

"Infelizmente, a OAB-SP vem se afastando cada vez mais do advogado comum, daquele que sobrevive apenas de honorários. A nossa tradicional e sagrada luta pela liberdade continua, mas parece que se esquecendo da igualdade e da fraternidade. Grandes bancas de advocacia vão aos poucos dominando a entidade, nela ocupando todos os espaços", afirma o ex-conselheiro.

"Jamais pretendi ser nada além de advogado. Jamais imaginei que um dia Deus me desse a graça de ser Conselheiro da OAB-SP. Mas não posso me manter no cargo que, se nunca foi meu sonho, aos poucos vinha se transformando em pesadelo e me tirando o sono", completa Haidar.

Leia a íntegra da nota:

São Paulo, 27 de janeiro de 2003

Exmos. Srs.

Conselheiros da

Ordem dos Advogados do Brasil,

Seção de São Paulo

Em mãos

Senhores Conselheiros:

Embora a ata da sessão de 16/12 não registre o comunicado de minha renúncia, que naquele dia fiz em caráter irretratável e irrevogável e a pauta da sessão de hoje não mencione que, em 18/12, protocolizei junto ao gabinete da Presidência sua expressa ratificação, não sou mais Conselheiro Efetivo da OAB-SP. Recebi pedidos de ilustres colegas para que permanecesse no cargo, mas lamento informar que não os posso atender e, para que meu gesto não seja mal interpretado ou utilizado de forma indevida, vejo-me obrigado a esclarecer suas razões.

As primeiras são o "engavetamento" de propostas que encaminhei, cuja rejeição pelo Conselho eu poderia aceitar democraticamente, mas que não caminham na Casa. Uma delas, relacionada com o Ensino Jurídico, já foi desprezada na gestão anterior, razão pela qual a registrei em Cartório de Títulos e Documentos. Nesta gestão tornei a apresentá-la e há mais de ano não se verifica seu encaminhamento estatutário e regimental.

Há diversas outras propostas minhas que também foram ignoradas pela diretoria, sem que se lhes fosse dado o encaminhamento legal. Fui informado, por outros ilustres Conselheiros, que também propostas por eles apresentadas não são discutidas.

Ao que parece, imaginam alguns que haja subordinação do Conselho à Diretoria, em evidente conflito com o texto da Lei 8.906. Exemplo desse equívoco foi meu afastamento do Tribunal de Ética, decidido pela Diretoria sem discussão pelo Conselho. Não reagi à época, não só porque nenhum apego tenho a cargos, mas principalmente porque sei que todos devemos nos preocupar mais com a OAB e com a Advocacia do que com nossas vaidades ou interesses.

Preocupa-me, contudo, a exagerada dedicação da OAB às questões institucionais, sem que as relacionadas com a sobrevivência do advogado tenham o mesmo tratamento. Exemplos não faltam desse equívoco, podendo ser citado o silêncio da entidade face ao Manifesto contra a Concorrência Desleal, que li em plenário no início do ano passado, que depois divulguei através de órgãos da imprensa, mas a respeito do qual não se tomou oficialmente qualquer posição. Enquanto o silêncio da entidade permanece, ouvimos juízes fazendo consultoria jurídica em emissoras de rádio no horário do expediente forense, além de inúmeras outras formas de concorrência desleal, algumas tangenciando as raias da criminalidade.

Por outro lado, diversas comissões foram criadas, algumas presididas por não conselheiros, muito mais para atender a vaidades de pessoas que não vivem da profissão do que para efetivamente desenvolver algum trabalho produtivo em benefício da classe.

Infelizmente, a OAB-SP vem se afastando cada vez mais do advogado comum, daquele que sobrevive apenas de honorários. A nossa tradicional e sagrada luta pela liberdade continua, mas parece que se esquecendo da igualdade e da fraternidade. Grandes bancas de advocacia vão aos poucos dominando a entidade, nela ocupando todos os espaços, quando eles não estejam tomados por ilustres advogados que exercem cargos públicos bem remunerados, muitos dos quais só se lembram de que são advogados quando desejam empregos melhores, como os do "quinto constitucional", aliás outro assunto que a entidade se recusa a discutir democraticamente.

Jamais pretendi ser nada além de advogado. Jamais imaginei que um dia Deus me desse a graça de ser Conselheiro da OAB-SP. Mas não posso me manter no cargo que, se nunca foi meu sonho, aos poucos vinha se transformando em pesadelo e me tirando o sono.

Continuarei sendo apenas um simples advogado e, no exercício das prerrogativas da profissão, sempre encaminharei à OAB as propostas que a ela entender úteis. Quero, finalmente, agradecer a todos a generosidade com que sempre me distinguiram.

Renovando-lhes meus protestos de estima e consideração,

Atenciosamente,

Raul Husni Haidar

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2003, 18h17

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