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Modelo econômico

O desafio do desenvolvimento sustentável e a experiência chinesa

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O ser humano visa o bem estar. A empresa visa o lucro. Os seres vivos buscam sobreviver no planeta. Mas são nos compromissos entre as diferentes partes ou na compatibilização de interesses que parece estar a base para o tão procurado desenvolvimento sustentado. Em vista da mudança de governo e talvez de ajustes no modelo de desenvolvimento no Brasil, apresentamos alguns sucessos e desafios enfrentados pelo modelo chinês, principalmente nos últimos 25 anos. O país também de dimensões continentais passa por uma fase de mudança de governo.

A idéia é que possa ser utilizado como ponto de reflexão nesse momento de possíveis mudanças em função do governo que assume a gestão do país.

O desenvolvimento acelerado da China nos últimos anos trouxe fantásticos índices de crescimento, mas também causou algumas distorções econômicas, sociais e ambientais que estão tentando ser corrigidas pelo governo no momento. A questão, entretanto, é conseguir o desenvolvimento na mesma velocidade dos últimos anos, mas agora de uma maneira sustentável.

Existem três aspectos quando se fala de sustentabilidade do desenvolvimento, segundo a política da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - Onudi (ou Unido, em inglês, e como é mais conhecida no Brasil). Embora inter-relacionados, eles podem ser abordados separadamente, para efeito de análise: o aumento da produtividade e da competitividade de uma economia; sem deixar de, ao mesmo tempo, preocupar-se com os seus aspectos sociais como, por exemplo, a criação de empregos, e a integração da mulher no mercado de trabalho; e de dar igual importância aos aspectos ambientais.

Para um país que teve o crescimento médio de seu Produto Interno Bruto (PIB) de 9,3 por cento entre 1978 e 2000 e que gostaria de seguir crescendo a uma taxa média anual superior a 7,0 por cento até 2020, os desafios são muitos. Um exemplo é o desenvolvimento do oeste chinês, como parte dos esforços do governo para corrigir as distorções econômico-sociais, considerado hoje, juntamente com a entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), os dois principais desafios do país.

São 450 milhões de habitantes num total de doze estados com administrações individuais (nove províncias, duas regiões autônomas, e uma municipalidade), numa região com grande extensão territorial (cerca de dois terços da área da China) e de suma importância do ponto de vista de equilibro econômico e social. A província de Shaanxi, por exemplo, cuja capital é Xian, e tem uma população equivalente à da Argentina, possui uma indústria têxtil com características diferentes do setor no leste do país. É atrasada e tem a possibilidade concreta de ser completamente fechada, especialmente agora que o país é, oficialmente, membro da OMC. A Unido está mostrando que é possível reestruturar um setor industrial e torná-lo competitivo no mercado internacional.

Num processo de reestruturação a médio e longo prazo, os benefícios serão claros e visíveis não só para a economia local, mas também do ponto de vista social e ambiental. Mas a curto prazo o impacto é grande, negativo e pode causar desemprego. As autoridades locais entendem e absorvem os problemas, mas entre os representantes das empresas, especialmente as de propriedade estatal, existe uma relutância em aceitar as reformas.

O poderoso MOFTEC, o Ministério de Comércio e Cooperação Econômica com o Exterior assumiu, declarou e têm consciência de que se não forem feitas as reestruturações necessárias, a China não vai conseguir manter as taxas de desenvolvimento que vem apresentando. Se as alterações não forem mantidas, a China vai passar por um problema sério. A palavra reestruturação pode significar, num primeiro momento a perda do emprego, mas é a única saída a médio e longo prazos. E teria que ser conduzida de uma maneira sustentável, ou seja, melhorando as condições sociais, sem alterar negativamente as características ambientais de uma região.

Hoje doze áreas de conhecimento são consideradas estratégicas pela Unido e de importância fundamental para um desenvolvimento industrial sustentável. Esta agência da ONU acredita que o país ou região do mundo que conseguir avanços substanciais na maioria dessas doze áreas, e o mais importante, for capaz de incorporar o conhecimento alcançado nessas áreas no processo produtivo do país, ou seja, estabelecer as bases para inovação tecnológica, terá sob controle um dos aspectos mais importantes na busca do desenvolvimento sustentável.

Estas áreas, que também se relacionam entre si, são: tecnologia aeroespacial e de satélites; biotecnologia e a biologia molecular; meio-ambiente (incluindo a questão de energia); química fina; mecânica fina; tecnologia da informação, incluindo as telecomunicações (a aplicação da microeletrônica e software na área de comunicação); novos materiais, entre eles as cerâmicas, os metais especiais e as fibras; "nutracêuticos" ou produtos alimentares-farmacêuticos resultantes da bioengenharia (a biotecnologia e a química fina); instrumentação médica, e especialmente a sua aplicação na área de medicina preventiva; a microeletrônica; a robótica (que consiste, essencialmente, na combinação da microeletrônica, da mecânica fina e da óptica) juntamente com a nanotecnologia e; a área de software.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico na China

Sérgio Miranda-da-Cruz é funcionário da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2003, 13h33

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