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Maritônio x Fiat

Maritônio x Fiat: 'Se a montadora prefere brigar, vamos em frente'

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O Relatório Alfa, informativo conduzido pelo jornalista Aldo Novak e que conta com quase 100 mil assinantes, trouxe em sua primeira edição de 2003 novas informações sobre o caso Maritônio Barreto de Almeida versus Fiat Automóveis S/A.

Maritônio criou um site e nele se vestiu de palhaço para protestar. Ele aguardou, sem sucesso, 51 dias pela entrega de um veículo Stilo que havia encomendado. A Fiat, descontente com a atitude do consumidor insatisfeito promoveu medida judicial, na qual os advogados afirmam que o consumidor plagiou os slogans da empresa para criar seu protesto na Internet. Em cumprimento à liminar deferida pelo juízo da 4ª Vara Cível de Betim/MG, o site acabou sendo retirado do ar.

Segundo o Novak, que teve acesso a cópias do processo, na verdade Maritônio usou de ironia e sarcasmo, e se ele processar a empresa, "isso vai custar muito mais caro para a Fiat do que uma pequena frota de automóveis". Antes que fosse removido, o Relatório Alfa copiou o conteúdo do protesto e disponibilizou-o, como forma de registro jornalístico, neste link.

Novak apurou que o diretor de comunicação corporativa da Fiat, Marco Antonio Lage, pegou um vôo e se reuniu recentemente com o cliente em Campo Grande. Segundo Maritônio, depois de ouvir sua versão, Lage concordou em fazer um pré-acordo: a Fiat pediria desculpas, no que fosse sua culpa, e levaria um projeto social da empresa para Campo Grande.

Lage havia dito à reportagem do jornal carioca O Dia ("Página na internet contra falta de informação", de Ana Maria Pessôa, caderno Direito do Consumidor de 27/01) que não houve pedido formal de desculpas, mas que ele se comprometeu a levar, ainda este ano, o projeto social de educação no trânsito para Campo Grande, conforme foi solicitado por Maritônio. A intenção da empresa era implantar o projeto na localidade apenas em 2005, mas ele será antecipado. "É um compromisso que assumi com Maritônio. Será o restabelecimento da relação dele conosco", afirmou Lage ao jornal.

Mas Maritônio contou ao Relatório que o departamento jurídico da montadora não concordou com o acerto feito entre os dois. "Os advogados da Fiat querem brigar na justiça e não querem que eu mantenha contato com as pessoas que escreveram e-mails para mim, durante este tempo - e isso eu não aceito", afirmou.

"Se eles preferem brigar, vamos em frente. Mas se eles cumprirem sua parte no acordo e trouxerem o Projeto Social para Campo Grande, então aceitarei as desculpas. Será uma vitória para milhares de consumidores que são tratados incorretamente por grandes empresas. Mas o prazo para o acordo acaba na quarta-feira, dia 5 de fevereiro."

Problemas sérios

O Relatório Alfa procurou a Fiat por 32 dias para relatar sua versão. A reportagem tentou entrar em contato com o centro de relacionamento da empresa, pelo telefone 0800-707-1000, mandou mensagem eletrônica por meio do portal da montadora na Internet, e telefonou diversas vezes para a sede em Betim. A empresa não quis se manifestar. Uma funcionária chegou a bater o telefone no gancho quando Novak buscava maiores informações.

Ele conclui a reportagem afirmando que "a Fiat parece ter problemas sérios em responder aos consumidores... e aos jornalistas".

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 é advogado, diretor de Internet do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI), membro suplente do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e responsável pelo site Internet Legal (http://www.internetlegal.com.br).

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2003, 15h37

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