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Recorde histórico

Carga tributária do Brasil bate recorde histórico: 36,45% do PIB.

A carga tributária brasileira atingiu o recorde histórico de 36,45% do PIB em 2002. A constatação é de um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, no ano passado foram arrecadados R$ 476,57 bilhões de tributos (federal, estaduais e municipais). Em 2001, a arrecadação foi de R$ 403,74 bilhões, o que demonstra ter havido um crescimento de 72,82 bilhões de reais.

ICMS: A maior arrecadação.

O tributo que obteve maior arrecadação foi o ICMS (R$ 105,65 bilhões), seguido do Imposto de Renda (R$ 85,80 bilhões) e do INSS (R$ 76,08 bilhões).

A pesquisa, que é realizada anualmente pela entidade, mostra ainda que os tributos que financiam a Seguridade Social (Inss, Cofins, CPMF, PIS E CSLL) arrecadaram R$ 174,95 bilhões em 2002. Isso resulta numa contribuição per capita de aproximadamente R$ 1.000,00 (por brasileiro).

Era FHC: nunca se arrecadou tanto.

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a carga tributária pulou de 28,61% do PIB (1994) para 36,45% do PIB (2002), crescendo 2,48 vezes. No mesmo período, o PIB cresceu somente 1,73 vez (passou de R$ 477,92 bilhões para R$ 1,307 trilhão).

No mesmo período a Carga Tributária per capita passou de R$ 870,91 (1994), para R$ 2.723,26 (2002), representando um aumento de 213%.

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2003, 19h29

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