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Nova legislatura

Câmara conclui o processo eleitoral empossando seus deputados

Os 513 novos parlamentares eleitos em 6 de outubro do ano passado tomaram posse, na tarde de hoje (1º de fevereiro), no Plenário da Câmara. Durante a sessão, os deputados prestaram o juramento, prometendo "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

Na abertura dos trabalhos, o plenário, em silêncio, por um minuto, prestou homenagem ao deputado Valdeci Paiva assassinado, na semana passada, no Rio de Janeiro. Dos parlamentares empossados 43 são mulheres, das quais 24 assumem o mandato parlamentar pela primeira vez. A maioria tem como profissão o magistério, seguido pela advocacia.

A sessão solene foi presídida pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), por ser ele o parlamentar com maior número de mandatos na Casa (6). A nova composição parlamentar na Câmara dos Deputados é formada por 16 partidos e o PT ficou com a maior bancada - 91 deputados federais, seguido do PFL (76); PMDB (70); PSDB (63); PPB (43); PTB (41); PL (34); PSB (28); PPS (19); PDT (18); PCdoB (12); Prona (6); PV (6); PSL (2); PMN (2) e PSC (1).

Entre os empossados hoje estão parlamentares que assumiram cargos no primeiro escalão do governo - os deputados Agnelo Queiroz (PCdoB/DF) - Esporte; Ricargo Berzoini (PT/SP) - Previdência; Miro Teixeira (PDT/RJ - Comunicações; Anderson Adauto (PL/MG) -Transportes, e José Dirceu (PT/SP), ministro-chefe da Casa Civil. Todos se licenciam do mandato para reassumir os respectivos cargos. No entanto, não poderão reassumir o mandato pelo prazo de 120 dias.

Muitos parlamentares tomaram posse por partidos diferentes dos que os elegeram. houve 44 mudanças partidárias. O PT foi o único partido que não ganhou nem perdeu parlamentares. Manteve a sua bancada de 91 deputados eleitos em seis de outubro passado. A partir de segunda-feira, com a licença do deputado Agnelo Queiroz, que retornará ao Ministério do Esporte, o PT passará a contar com 92 deputados, já que o suplente de Queiroz é do PT. PSDB e PFL foram os partidos que mais perderam deputados. O PFL, que elegeu 84 parlamentares, tem agora 76, o PSDB, dos 71 conta com 63,. O PMDB, que elegeu 74, abriga 70, e o PTB, que contava com 49 deputados, tem agora 43. Quem mais aumentou a bancada, na tradicional troca de partidos, foi o PTB. O PL, que elegeu 26, tem agora 34, e o PSB passa de 22 para 28 deputados federais.

Fonte: Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2003, 23h28

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