MPF pede saída de Ali Mazloum do caso Natalino/Crenite

4/11/2003 22:55Paulo ()Dr. Fernando J C Pereira, endosso quase todas a...

Dr. Fernando J C Pereira, endosso quase todas as suas afirmações. Todavia, acho que antes de "controles externos firmes" e "hierarquização" era preciso que se cobrasse uma responsabilização por parte da Corregedoria do MP. Eu sinceramente não sei como funciona uma Corregedoria mas acho precoce e de certo modo imprudente sair por aí pregando um "controle externo firme" antes de cobrar um "controle interno firme". Acho que os prejudicados por eventuais temeridades de Membros do MP devem representar à Corregedoria de forma fundamentada e acompanhar o desenrolar do processo administrativo. Só quando se tiver dados sólidos de que a Corregedoria do órgão não funciona nos casos em que é para funcionar é que se deve ir atrás de controles externos. Deve ser lembrado que o MP só tem conseguido fazer o que faz de bom em razão de sua independência. Se se hierarquiza e o "chefe" da hierarquia é um inativo e/ou cooptado, todas as "boas ações" do MP (e estas são a avassaladora maioria) podem correr riscos. O senhor pode até achar que é porque um dia eu quero ingressar no MP mas não é. Trata-se apenas da visão de um mero estudante que se preocupa em, nas horas vagas, acompanhar o cotidiano e o funcionamento das instituições.

4/11/2003 16:09JA Advogado (Advogado Autônomo)Li no jornal O Estado de S. Paulo do dia 02/11 ...

Li no jornal O Estado de S. Paulo do dia 02/11 (pág. A10) longa reportagem sobre o assunto, revelando que o juiz federal Ali Mazloum, ao contrário do que o acusam, decretou a prisão das pessoas que são citadas como “beneficiadas” por ele. Rejeitou todos os pedidos da defesa, inclusive de prisão domiciliar do tal Natalino. Determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos, e quando condenou Natalino a 4 anos de reclusão em regime fechado, negou o pedido para que apelasse em liberdade, “...em face de seus péssimos antecedentes criminais”. E decretou ainda a prisão do delegado da PF, Alexandre Crenite, tido como protetor dos interesses do tal Natalino. Não consigo entender a execração pública do referido magistrado diante de todos esses fatos.

3/11/2003 20:32Fernando J C Pereira ()A propósito do debate entre o estudante Paulo e...

A propósito do debate entre o estudante Paulo e o Sr Antônio Fernandes vale construir o consenso em torno de que: 1- Claro, a maioria do MP é honrada mas a minoria faz o que faz porque não há como impedi-la. A Lei Organica do MP é fragil, omissa e corporativa. 2- Controles externos não incomodarão os procuradores honrados mas incomodarão os levianos. 3- O MP deu significativas contribuições à cidadania brasileira, sim, mas tem dado tb enormes contribuições à mentalidade e à consolidação autoritária e fascista que agride o estado democrático de direito principalmente nos abusos dos poucos servidos da omissão institucionais. 4- Como não existe instituição formada só de anjos ou só de deformados ela precisa de controles externos firmes, hierarquização e responsabilização - comno todas as demais possuem - , coisas que, insisto, não incomodarão os probos mas apenas aos irresponsaveis.

3/11/2003 19:14Paulo ()Prezado Dr. Antonio Fernandes Neto, assim como ...

Prezado Dr. Antonio Fernandes Neto, assim como Juiz não tem acento, o MP não integra o Poder Executivo desde a Constituição de 1988. Eu concordo com sua ira contra aqueles que são levianos, messiânicos, imprudentes e incautos. Alguns dizem, com uma parcela de razão, que quem causará o fim do MP será o próprio MP. Mas não podemos generalizar. A instituição é muito maior que os membros que aparecem por aí. Veja o bem que ela faz antes de criticá-la por alguns poucos exemplos. E mesmo nestes casos de "luta" contra poderosos (grandes políticos, Magistrados) é bom que se note que se não fosse o MP NENHUMA OUTRA INSTITUIÇÃO estaria apontando e combatendo as mazelas. Concordo que isto poderia ser feito de forma mais prudente e discreta, mas pelo menos o MP está fazendo.

3/11/2003 18:39Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)O correto é isso mesmo. Se o Juíz (ainda escrev...

O correto é isso mesmo. Se o Juíz (ainda escrevo assim, grande) se julga incompetente, deve encaminhar os autos ao que ele julga ser o competente. Havendo conflito de competência, cabe ao Tribunal (Federal ou Estadual) dizer de quem a competência. Se o MPF proprôs contra o Juíz, a devida Suspeição e este não se deu por suspeito, cabe ao MPF se dirigir ao TRF que decidirá a respeito. Agora, mesmo o MPF sendo órgão de um poder político por excelência, o Poder Executivo, o que leva seus membros a alardearem na imprensa, assuntos que devem ser discutidos dentro dos processos? Auxiliar seu chefe hierarquico - o chefe do executivo federal e seus auxiliares - a denegrirem o PODER JUDICIÁRIO, que é um dos Poderes da União, porque não se submete a seu jugo? Onde nós estamos? Triste MPF. Deveria ser extinguido e suas funções (somente elas) passarem a ser de competencia dos MPs Estaduais. Não agem açodadamente, meu caro Paulo, agem, mesmo, de forma aviltante e, muitas vezes, criminosa.

3/11/2003 17:57Paulo ()Gente, acho que devemos ter calma. O MP tem con...

Gente, acho que devemos ter calma. O MP tem consciência de que muitas de suas ações são realmente infundadas. Não creio que em mais um caso rumoroso o MP agiria sem a cautela devida. A instituição está muito fragilizada por esta "fama" (a meu ver de certo modo injustificada, já que usam casos excepcionais como se fossem regras) de "acusador leviano" e eu creio (espero, torço) que neste caso realmente exista um fumus boni iuris contra os denunciados. Se não existir, a instituição, mais uma vez, será objeto de críticas e descrédito. Por enquanto, creio que devemos aguardar o desenrolar dos fatos. Acho que estamos chegando em um ponto no qual não se poderá mais negar que há realmente algo de errado no Judiciário e que também há algo de muito errado com um MP que acusa por acusar, sem se preocupar com dignidade do denunciado e se expondo demais à mídia. De minha parte, ainda quero um dia ingressar no MP, o que não me impede de ver que uma parcela de seus membros (acho que tivemos exemplo disto já aqui nestes comentários) age de forma açodada, com críticas gratuitas e desnecessárias.

2/11/2003 17:52BASILIO (Advogado Sócio de Escritório)Acompanho, exclusivamente pela imprensa, as ati...

Acompanho, exclusivamente pela imprensa, as atividades dos irmãos Mazloum. Aplicam a lei de forma rigorosamente técnica, não só para os Réus, como muitos fazem, mas também para o MP. É certo que, por isso, destoam dos demais magistrados. Tal fato, presumo, causou indignação ao órgão acusador. Percebe-se claramente, pelo simples noticiário, que tentaram envolvê-los com fatos apurados operação policial diversa. Aproveitaram a denúncia contra aquela quadrilha, para inseri-los no referido contexto, como se fizessem parte da mesma. Pela simples leitura do despacho da Des. Federal que autorizou as buscas, já se vê que foram eles ali incluídos com evidente propósito. Profundamente triste e lamentável a atitude do MPF.Condordo com os outros colegas, acerca do mal cheiro que, dessa vez, parece ter vindo dos Procuradores.

2/11/2003 07:16André Pinto Garcia ()o mpf

o mpf

1/11/2003 12:49Juvenal Fernandes ()O comentário da Procuradora Ana Lúcia expressa ...

O comentário da Procuradora Ana Lúcia expressa o voluntarismo messiânico que move uma parcela do MP. Acima do bem e do mal, seus membros, na prática, não se sujeitam a nenhum controle. Em conluio indefensável com jornalistas, destroem reputações com a execração pública de indivíduos antes mesmo do devido processo legal. Contra as arbitrariedades desse grupo, que não constitui a totalidade dos membros do MP, mas que acabará prejudicando a instituição como um todo, só se contrapõe a ação corajosa de alguns juízes mais independentes. Concordo com o Sr. marcos Scherian, o mal cheiro nesse caso parece vir da ação do MP.

1/11/2003 02:15O visitante (Outros)Parece que as bravatas de nosso Presidente pega...

Parece que as bravatas de nosso Presidente pegaram. Eu como membro do Poder Judiciário e que tenho cumprido meu dever me sinto profundamente ofendido com afirmações genéricas no sentido de que o Poder tem uma "caixa preta" e, como dito nesses comentários, que algumas varas criminais exalam cheiro de podre... A atuação de todos os profissionais do Direito deve se pautar pela urbanidade e, se de fato existem mazelas no âmbito do Poder Judiciário, não se pode imaginar que somente existem nesse Poder. Logo, os membros do MPF bem agem se cumprirem seus misteres nos processos judiciais e, inclusive, denunciando as autoridades - até judiciárias - que tenham em tese cometido algum delito, mas a questão não pode ultrapassar os limites profissionais, sob a sedução dos holofotes da mídia, pois se isso ocorrer, infelizmente, o bom trabalho do Ministério Público e, com isso, o do Judiciário será severamente prejudicado.

1/11/2003 00:36Marcos P. Scherian ()Dra. Procuradora Ana Lúcia: Desculpe, mas mi...

Dra. Procuradora Ana Lúcia: Desculpe, mas minhas indagações continuam sem resposta. Após ler sobre a atuação do Ministério Público Federal nos jornais, neste e em outros sites, a firme impressão que se tem é que alguns Procuradores da República agem de forma desmedida, quase inconsequente, principalmente no sentido de procurar afastar juízes que não se submetem às suas pretensões. Francamente, não acho isso correto, sobretudo no caso acima, cujos fundamentos, realmente, parecem-me frágeis e sem sentido.

1/11/2003 00:01Gleidson Lopes Jucá ()À Dra. Procuradora Ana Amaral, Se vossa Exci...

À Dra. Procuradora Ana Amaral, Se vossa Excia. diz que há "alguma coisa podre no ar" no caso supra, o que o Ministério Público Federal, como fiscal da lei, está fazendo para abrir essa "caixa preta"? Quanto ao odor, não se preocupe, pois nós brasileiros estamos acostumados com ele, o que queremos é gente na cadeia.

31/10/2003 23:27Ana Lúcia Amaral ()O sr. Marcos Scherian tem razão:há um "cheiro d...

O sr. Marcos Scherian tem razão:há um "cheiro de podre no ar." Recomendo a colocar máscaras para adentrar em algumas varas criminais da Justiça Federal em SP. O Presidente Lula falou em caixa preta, ao se referir ao Poder Judiciário, só que a caixa preta , quando aberta, traz sempre informações úteis.Conforme o sr. Marcos Scherian o que vai sair é só odor desagradável. Ana

31/10/2003 21:53Marcos P. Scherian ()Ainda não entendi bem toda essa história. Melho...

Ainda não entendi bem toda essa história. Melhor diria, recuso-me a acreditar: o juiz do processo foi denunciado pelo Ministério Público Federal porque exigiu, sob pena de prisão do agente policial responsável, a entrega da totalidade das fitas gravadas?! Não é função do juiz velar pela ampla defesa do réu e pelo princípio da verdade real? Que país é esse? Pra terminar, só mais uma pergunta: por que o Ministério Público Federal está resistindo tanto em entregar todas as fitas ao juiz do processo? Um cheiro de pôdre no ar...