O I Prêmio Innovare -- O Judiciário no Século XXI -- foi lançado, esta semana, no Rio de Janeiro. A solenidade contou com a presença do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

O prêmio visa a identificar e difundir práticas pioneiras e bem sucedidas de gestão do Poder Judiciário brasileiro, que estejam contribuindo para a modernização e melhoria dos serviços da justiça. As inscrições vão até o dia 30 de abril de 2004 e podem ser feitas através do site www.premioinnovare.com.br.

Podem participar juízes, Tribunais e Juizados Especiais (Cíveis e Criminais) de todo o País. Os vencedores de cada categoria serão contemplados com uma premiação de R$ 50 mil, além da entrega de troféus, diplomas e menções honrosas.

As categorias são: juiz-individual (práticas individuais de magistrados); juiz-coletivo (práticas de grupos de magistrados); Tribunal e Juizados Especiais. Nessas duas últimas categorias serão contemplados Tribunais e Juizados Especiais Cíveis e Criminais que se destacarem pela implementação de práticas de gestão.

A comissão julgadora é composta dos seguintes membros: Joaquim Benedito Barbosa Gomes (ministro do STF), João Geraldo Piquet Carneiro (presidente da Comissão de Ética Pública do Governo Federal), Roberto Irineu Marinho (presidente das Organizações da Globo), Luiz Werneck Vianna (doutor em Sociologia pela Universidade e São Paulo) e Eros Roberto Grau (professor titular da Universidade de São Paulo).

O evento é uma iniciativa conjunta do Ministério da Justiça (por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (Direito Rio) e da Companhia Vale do Rio Doce. (TJ-RJ)