Para combater a morosidade da Justiça, é fundamental que não se façam mais leis procrastinadoras e que se invista em tecnologia no Judiciário. Se nada for feito, a Justiça pode ter de enfrentar o incremento de 25% no ingresso anual de ações. A avaliação é do desembargador José Eugênio Tedesco, do Tribunal de Justiça do rio Grande do Sul. Ele participou, na quarta-feira (17/12), das solenidades de inauguração das novas instalações dos Foros de Carazinho e Giruá.

O magistrado salientou que, na maioria das vezes, as ações levam anos porque a legislação processual permite uma imensa gama de recursos. Nesse caso, fez questão de esclarecer, o Judiciário não pode ser responsabilizado pelas demoras. "As ferramentas de trabalho dos juízes, advogados e promotores são os Códigos", lembrou.

Segundo Tedesco, "precisamos ir na causa do estrangulamento da Justiça. Precisamos simplificar o processo." A melhor alternativa, afirmou, é a utilização obrigatória dos Juizados Especiais, como propõe o Tribunal de Justiça. Lamentando as posições contrárias ao projeto, em tramitação na Assembléia Legislativa, ele solicitou que os opositores indiquem outra saída.

A exemplo das melhorias realizadas nos Foros de Carazinho e Giruá, o Tedesco destacou os investimentos, no último biênio, em mais 43 prédios. São construções, ampliações e reformas, totalizando cerca de 108 mil metros quadrados e gastos de 100 milhões de reais. Os recursos são provenientes do gerenciamento dos depósitos judiciais, cuja receita é destinada ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário.

Comarca de Carazinho

Para a juíza-diretora do Foro, Marlene Marlei de Souza Stangler, as reformas no imóvel, a instalação do Protocolo-Geral no início do mês, e o ingresso de novos servidores contribuirão para o bom andamento dos serviços prestados a mais de 15 mil jurisdicionados. "O reflexo positivo é diretamente na comunidade."

O presidente da Subseção da OAB, Nelson Mohr, avaliou que a nova estrutura física é ambiente adequado para o bom trabalho dos servidores e todos os operadores do Direito. "São condições indispensáveis para a profícua distribuição da Justiça."

A impressão foi compartilhada pela representante do MP. Clarissa Amélia Simões Machado destacou a importância da construção para a resposta eficiente e qualificada dos serviços da Justiça aos cidadãos. Já o prefeito de Carazinho, Alexandre Goellmer, evidenciou o aperfeiçoamento das atividades forenses, cuja viabilização se dá pela informatização e infra-estrutura do prédio.

Estavam presentes ainda à solenidade o presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Azir, e a representante da Benfeitoria Pública, Valdéres Maria Napp.

Comarca de Giruá

A juíza-diretora Káren Rick Danilevicz Bertoncello expressou a gratificação pela obra estar solidificando a expectativa dos cidadãos giruaenses. "É a concretização da casa da Justiça digna de orgulho, onde seus servidores podem se sentir recompensados e a comunidade resgatar seus valores e sua tradição." A magistrada destacou que no atual momento histórico existe uma fragilização dos valores morais, tornando a sociedade suscetível às influências manipuladoras que buscam identificar uma crise do Poder Judiciário.

O presidente da OAB local, Gidione Bombassaro, parabenizou a administração do Judiciário pela iniciativa do gerenciamento dos depósitos judiciais. Reconheceu a aplicação em obras e tecnologia no Poder. "A Ordem precisa se redimir diante da grandeza desse projeto, que foi capaz de realizar melhorias extraordinárias."

A obra é a realização de um sonho, apesar das dificuldades, e fruto da ação conjunta e do esforço coletivo dos poderes municipais da comunidade e do Judiciário, destacou o prefeito municipal, José Jocemir Alves da Silva. Ele enfatizou que a conquista eleva o astral e recupera a auto-estima.

Também participaram do ato o presidente da Câmara Municipal, vereador Adir José Domeneghi, a representante do Ministério Público, Roberta Gabardo Fava Araldi, e diversas autoridades locais, magistrados e servidores. (TJ-RS)