O Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo inicia, nesta semana, os julgamentos em bloco dos pedidos de revisão das aposentadorias concedidas entre fevereiro de 1994 e fevereiro de 1997 (URV/IRSM). A previsão é proferir, até esta sexta-feira (12/12), cerca de 25 mil sentenças procedentes.

Considerando que o valor médio das condenações nessas ações é de quase R$ 8 mil, o INSS deverá desembolsar cerca de R$ 200 mil, com acréscimo de juros de 1% ao mês até o cumprimento dessas sentenças, ou seja, mais cerca de R$ 1,9 milhão.

Os nomes dos autores e os números das ações estarão disponíveis para consulta pública a partir de sexta-feira no próprio JEF, no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e em diversos jornais de São Paulo.

Os autores das ações relacionadas na lista não precisam ir ao Juizado. Eles devem aguardar novo comunicado solicitando o seu comparecimento, pois o cálculo dos valores devidos só estará disponível em um prazo de até 60 dias.

As ações que serão julgadas são provenientes de todas as cidades do Estado, exceto Campinas e Ribeirão Preto. Elas foram ajuizadas por intermédio de advogados ou diretamente pelos segurados por meio do KIT-Juizado.

As sentenças em bloco serão proferidas pelos Juízes Federais Leila Paiva, José Carlos Motta, Tatiana Ruas Nogueira, Leonardo Safi de Melo, José Henrique Prescendo, Kyu Soon Lee, Valéria Cabas Franco, Sidmar Dias Martins, Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, José Denilson Branco, Carla Abrantkoski Rister, Paulo Rui Kumagai de Aguiar Pupo, Paulo Alberto Sarno e Venilto Paulo Nunes Junior. (JEF-SP)