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5 dezembro 2003
Pérolas Processuais
Pérolas: deixei de citar, mas ele ficou ciente do mandado.
"Em cumprimento a este mandado me dirigi à rua xxx, e fui informado pelo requerido que ele já foi citado pelo mesmo motivo e me mostrou a contra-fé pela 1ª Vara de Família deste foro, processo nº xxx. Assim sendo deixei de citar o sr. xxx o qual ficou ciente de todo o conteúdo deste mandado, deu o seu visto de ciente e aceitou a contra-fé que lhe ofereci". (De uma certidão de oficial de Justiça, no foro central de Porto Alegre).
O muro interminável
"O prazo estipulado de dez dias para a feitura do muro de arrimo, em épocas de intensas chuvas, é materialmente irrealizável, quando mais iniciável. A ameaça de embargo de obra é inusitada pela inocuidade da medida, uma vez que exatamente deve esta construção prosseguir para que se dê o muro de arrimo pretendido. Mas, para não polemizar, está efetivamente o requerente providenciando a estruturação de sua divisa. Agora, o tempo necessário para o desideratum, somente a natureza divina pode fixar..." (De uma contestação, na comarca de Chapecó - SC).
Ausência de resistência
"O ora requerido não se opõe à desapropriação consumada, reconhecendo o pedido neste tópico. Ocorre que a autoridade expropriante nunca tentou contato com o "de cujus" ou com a inventariante para adquirir a área independente de processo judicial". (De uma petição em ação de desapropriação na comarca de Matinhos/PR onde o expropriado é um espólio)
Sem predicado
"A parte autora diz que no contrato de compra e venda estão presentes o sujeito e o objeto, mas não aponta onde estará o predicado". (De uma contestação em ação revisional).
Conta
"Para ser considerado terceiro é preciso que no processo já existam dois outros indivíduos". (De um trabalho universitário sobre a denunciação da lide).
Planeta
"A aplicação das normas jurídicas no espaço é uma expressão incorreta, porque no Brasil, como de resto no mundo todo, as demandas só ocorrem no planeta Terra e jamais no espaço sideral". (De um candidato ao exame de Ordem).
Pérolas Processuais são publicadas no site Espaço Vital - www.espacovital.com.br
Marco Antonio Birnfeld é advogado, editor do site Espaço Vital e articulista da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2003
Comentários
Comentários de leitores: 3 comentários
Infelizmente esta é a realidade da Nossa Formaç...
Dá uma olhada no site do Dr. Marco...enquanto e...
O que se constata é a mais pura realidade da fo...
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 13/12/2003.