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Advogado processa presidente da OAB-ES por danos morais

A disputa pelo comando da OAB do Espírito Santo terminou, mas as rusgas entre os envolvidos com a campanha eleitoral ainda continua. O advogado Luís Fernando Nogueira Moreira entrou com pedido de indenização por danos morais e materiais contra o atual presidente -- e presidente eleito -- da Seccional, Agesandro da Costa Pereira.

O advogado afirma que foi ofendido por Agesandro porque representou adversários eleitorais dele nas últimas eleições. Segundo Moreira, o presidente afirmou que o advogado pretendia censurar uma pesquisa de opinião sobre a intenção de votos para as eleições da Seccional para proteger seus clientes. "Houve uma verdadeira articulação dolosa por parte do réu e sua chapa para difamar o autor, com objetivos eleitorais", alega Moreira.

"Quantos clientes o autor deixará de possuir em face da difamação que sofreu? Quantos advogados, colegas seus, deixarão de lhe prestigiar em virtude das acusações que sofreu? E o respeito do autor perante a comunidade jurídica e a sociedade? Difamação gravíssima: Censurador da liberdade de imprensa! Possui péssima reputação! Possui ligações perigosas com criminosos organizados! Pratica politicagens, contravenções e até mesmo extermínios!", afirmou o advogado, para embasar a alegação de que foi ofendido.

Leia a petição inicial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL DE VITÓRIA-E.S.

024.030.182.687

(por dependência)

LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, brasileiro, divorciado, advogado, domiciliado na Av. xxxx, xxx, Conj. xxxx, xxxx, Vitória-E.S., vem, através da presente, em causa própria, mover

AÇÃO ORDINÁRIA

em face de AGESANDRO DA COSTA PEREIRA, brasileiro, advogado, estado civil ignorado, que pode ser encontrado na Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, Edif. Ricamar, 3º andar, Centro, Vitória-E.S., pelos fatos e fundamentos abaixo expostos:

1. A presente ação é distribuída por dependência ao processo 024.030.182.687, considerando que a referida e os fatos que agora serão narrados são os responsáveis pelo ajuizamento da presente.

2. O réu, pessoa de grande reputação e prestígio na mídia, por comandar a mais de uma década a Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo, foi candidato à reeleição para a Presidência da entidade, nas eleições realizadas esse ano. Liderou uma das chapas, a "chapa azul", que venceu a eleição por expressiva margem de votos.

3. A "chapa azul" contratou um instituto de Pesquisas, cujo nome de fantasia é "Futura", que começou a questionar os advogados na porta das repartições judiciárias. Dentre as perguntas feitas, havia uma no sentido da existência de algum membro da "chapa verde" (adversária do réu) vinculada ao crime organizado.

4. Em virtude deste fato, alguns advogados que concorriam à eleição pela "chapa verde" se insurgiram com a "Futura", e decidiram contratar o autor desta ação, para evitar que a campanha promovida pelo réu lhes causasse danos morais.

5. Este autor aceitou o encargo e ajuizou uma ação cautelar contra o tal instituto "Futura", solicitando uma liminar para que seus clientes não fossem vinculados ao crime organizado genericamente e para que tal empresa prestasse determinadas informações, o que foi deferido pela Oitava Vara Cível de Vitória.

6. A "Futura" recorreu ao Egrégio Tribunal de Justiça mediante agravo de instrumento, sendo que o eminente relator manteve a decisão agravada, apenas determinando a ampliação do prazo para que a empresa agravante prestasse as informações determinadas pelo Juízo monocrático.

7. Observe-se que este autor agiu estritamente como advogado, no exercício de sua profissão, e não em disputa eleitoral, visto que não era candidato a nenhum cargo na OAB.

8. Ainda assim, ignorando as prerrogativas deste autor como advogado, e o seu direito e obrigação de defender os seus clientes, o réu desta ação resolveu difamá-lo. Para tanto, lançou na internet através do site www.chapaazulagesandrooabes.com.br, o "site da chapa azul", a seguinte mensagem:

TRANSCRITO DA INTERNET:

"Justiça cassa liminar que proibia pesquisa da Chapa Azul

O desembargador Jorge Goes Coutinho cassou a liminar dada pelo juiz de Direito Robson Luiz Albanez que proibia os integrantes da Chapa Azul, que concorre à eleição para a OAB-ES, de divulgar uma pesquisa de intenção de voto realizada junto aos advogados.

O pedido para que a pesquisa não fosse divulgada partiu do Escritório do advogado Luís Fernando Nogueira Moreira, sócio de Robson Neves. A Ação Cautelar inominada contra o Instituto Futura foi requerida pelos advogados Bruno de Pinho e Silva, Daniela Ribeiro Pimento, Roger Faiçal Ronconi e Edison Viana dos Santos.

Chapa Verde impede Chapa Azul de divulgar pesquisa

O advogado Luiz Fernando Nogueira Moreira, que trabalha no escritório do advogado e ex-deputado estadual Robson Neves, ingressou com uma ação cautelar na 8ª Vara Civil da Comarca da Capital, pedindo que a Justiça proíba a Chapa Azul de divulgar uma pesquisa de opinião realizada entre os advogados sobre as eleições para a OAB-ES. A ação cautelar tem como requerente Bruno de Pinho e Silva.

Segundo a coordenação da campanha eleitoral da Chapa Azul, representada pelo advogado Agesandro da Costa Pereira, que disputa a reeleição para a presidência da Ordem, a atitude dos membros da Chapa Verde demonstra que a Chapa se diz democrática mas "tenta esconder dos advogados uma realidade estatística, cientificamente comprovada e séria".

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Revista Consultor Jurídico, 03 de dezembro de 2003, 10:27h

Comentários de leitores

3 comentários

Sou advogado e pertenço a Subsecção de Aparecid...

Felipe Sebe ()

Sou advogado e pertenço a Subsecção de Aparecida, no Estado de São Paulo e como em todos os lugares, temos algumas divergências profissionais, mas, com um pouco de educação e decoro, conseguimos manter o equilíbrio e a urbanidade. Confesso que os fatos relatados pelo nobre causídico em muito me espanta...a que ponto o cumprimento da democracia eleitoral no espírito Santo chegou!!! Aqui em Aparecida como em todo o Brasil, tivemos eleições e a lisura do pleito foi respeitada e temos a grata satisfação de ver o respeito dos adversários. Que a mão da Justiça pese sobre o acusador e seu bolso...local muitas vezes bastante dolorido!!! Espero que injustiças de tamanha gravidade não chegue por aqui. É o que desejo...

Houve excessos da situação na eleição para a OA...

Danilo Sérgio Salvadeo ()

Houve excessos da situação na eleição para a OAB capixaba. O septguagenário Agessandro está querendo eternizar-se no comando da Ordem e não permite os ares da democracia e da renovação pairando sobre a OAB-ES, que necessita de oxigenação urgente. No mandato anterior seu secretário Djalma Frasson prometeu excluir cerca de dois mil advogados inadiplentes e ausentes da ordem, expulsar uma centena que estão sob suspeita etc., e nada foi feito. Vem a nova eleição e nada, a não ser críticas e calúnias contra a chapa adversária. Agessandro não respeitou a liberdade de expressão e parece ver em todo adversário um integrante do crime organizado. Perpetuação no poder é golpe contra a democracia! Danilo Sérgio Salvadeo Acadêmico de Direito (4º período - FACHA - Aracruz - ES)

Que presidente de OAB é essa que achincalha um ...

Evair Sampaio ()

Que presidente de OAB é essa que achincalha um profissional por exercer o seu trabalho? A OAB não é para ser utilizada em proveito pessoal de sua diretoria, é para defender as prerrogativas da advocacia.

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