O desembargador Enrique Ricardo Lewandowski, do Tribunal de Justiça paulista, será professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da USP. Ele venceu o concurso para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Dalmo de Abreu Dallari.

Lewandowski foi aprovado por unanimidade com a tese "Globalização, Regionalização e Soberania", e dissertando, na Prova de Erudição, sobre o tema "A Formação da Doutrina dos Direitos Humanos".

Leia o comunicado do TJ-SP:

Temos a honra de comunicar que o Desembargador Enrique Ricardo Lewandowski, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acaba de vencer o concurso para Professor Titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na vaga decorrente da aposentadoria do Professor Dalmo de Abreu Dallari.

O concurso transcorreu de 18 a 22 de agosto próximo passado, inscrevendo-se os seguintes candidatos:

1) Enrique Ricardo Lewandowski (Professor Livre Docente da Faculdade de Direito da USP e Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo);

2) Dircêo Torrecillas Ramos (Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas);

3) Alexandre de Moraes (Secretário da Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo);

4) Cezar Saldanha de Souza (Professor Titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

A banca examinadora foi integrada pelos seguintes Professores Titulares:

1) Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Presidente, da Faculdade de Direito da USP);

2) Ada Pellegrini Grinover (da Faculdade de Direito da USP);

3) Fernando Augusto de Albuquerque Mourão (da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP);

4) Gabriel Cohn (da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP);

5) Clèmerson Merlin Clève (da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná).

O concurso desenvolveu-se em três etapas:

1) Defesa pública de tese original e inédita;

2) Prova pública de erudição;

3) Avaliação do memorial do candidato.

O Desembargador Lewandowski ganhou o concurso, por aprovação unânime da banca, ou seja, com a indicação dos cinco examinadores, defendendo a tese "Globalização, Regionalização e Soberania", e dissertando, na Prova de Erudição, sobre o tema "A Formação da Doutrina dos Direitos Humanos".

São Paulo, 24 de agosto de 2003.