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22 agosto 2003

Em baixa

Quase um terço da arrecadação tributária é desviada, aponta estudo.

A cada minuto R$ 285.388,00 da arrecadação tributária do governo são desviados de sua finalidade. O dado consta de um estudo que desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Segundo o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto, "é como se um terço de tudo que é arrecadado no País fosse destinado para alimentar a ineficiência e corrupção da imensa máquina governamental".

Os dados preliminares do estudo foram revelados durante o Seminário Nacional de Excelência na Gestão Tributária, que acontece no Hotel Blue Tree Towers Berrini, em São Paulo.

O Instituto sustenta que a proposta de reforma, como está hoje, aumentará ainda mais a carga tributária brasileira, que atingiu 36,45% do PIB em 2002 e deve bater um novo recorde em 2003.

"O contribuinte não pode permitir que um governo como o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perca a oportunidade de fazer uma reforma tributária que atenda a necessidade da população por impostos mais justos menores", disse Amaral.

De acordo com o tributarista, chegou a hora de o contribuinte reclamar seus direitos na discussão da Reforma Tributária. "Os governadores pressionam de um lado, prefeitos de outro, empresários fazem manifestações. E o contribuinte, que alimenta a máquina governamental, quando será ouvido na discussão da reforma?", questionou. (IBPT)

Veja alguns números do estudo do IBPT (valores arredondados):

Arrecadação tributária: R$ 481 bilhões

Desvio: R$ 150 bilhões

Desvio por mês: R$ 12,5 bilhões

Desvio por dia: R$ 410.958.904

Desvio por hora: R$ 17.123.288

Desvio por minuto: R$ 285.388

Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2003

Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

4/09/2003 14:13 Nelson Chalfun ()
concordo com o auditor witt. não há qualquer es...
concordo com o auditor witt. não há qualquer estudo objetivo e metodologicamente aceito que indique o valor da base econômica que não sofre a incidência de tributos. o que há, na realidade, é uma "idéia" de que cerca de 30% do pib brasileiro não seja contabilizado. quanto ao ponto colocado pelo adv. bertonha, também concordo: o vazamento de recursos decorrente de má gestão e má fé deve ser estancado. discordo, entretanto, quando o assunto é a carga tributária. um país pobre, que deseja desenvolver-se deve investir em infra-estruturas física e social. o problema é que, no Brasil, quem paga a conta é o assalariado (teto de 27,5% no IRPF) e aqueles que pagam impostos indiretos sobre o consumo, extremamente regressivos.
23/08/2003 00:15 Marcondes Witt (Auditor Fiscal)
Não entendi os critérios para que se faça a afi...
Não entendi os critérios para que se faça a afirmativa: qual a origem dos 150 bilhões de reais? (os demais números são meros resultados de divisão). Procurei alguma informação no site www.ibpt.org.br, mas não encontrei nada a respeito. Se os números são tão exatos assim (R$ 150 bilhões), sugiro que sejam propostas as correspondentes ações populares ou efetuadas representações ao Ministério Público para reaver o que tenha sido desviado. Do contrário, fica parecendo mero chute. (quem souber os critérios, agradeço seu envio). Será que pagar a dívida pública com o sistema financeiro é desviar dinheiro público? Se sim, por que não se cumpre a Constituição e faz-se a auditoria da dívida prevista no artigo 26 do ADCT (indevidamente chamado de "calote" pela mídia). Por fim, para reduzir a carga tributária, não precisa de "grandes reformas". Basta reduzir alíquotas.
22/08/2003 22:15 João Henrique Giometti Bertonha (Advogado Associado a Escritório)
No andar da carruagem, se aprovada, a reforma t...
No andar da carruagem, se aprovada, a reforma tributária com os aumentos irá ultrapassar os 40% do PIB brasileiro em tributos... Seremos campeões mundiais em arrecadação. Saber que 1/3 destes recursos são desviados pela corrupção e desmandos da administração é ultrajante...é abominável... Anualmente mais de 150 Bilhões de reais ou 50 Bilhões de dólares são desviados pelas quadrilhas de bandidos aboletados no poder ou apadrinhados pelos detentores deste... É preciso dar um basta nesta roubalheira... jbertonha@aasp.org.br

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