A única forma de evitar que hordas e hordas de camelôs repletos de mercadorias contrabandeadas voltem a entupir o centro de São Paulo é colocar nas ruas a Polícia Federal.

A opinião é da promotora Mabel Tucunduva, da promotoria de Habitação e Urbanismo do MP paulista. Mabel recebeu a revista Consultor Jurídico em seu gabinete, no centro de São Paulo, para contar como estão os detalhes para se colocar a PF atuando com as polícias Civil e Militar. A intenção é evitar que a cota de 1.200 ambulantes no centro, prevista por decisão judicial, atropele a lei pelo aumento desse numerário.

Leia a entrevista:

Como está a situação dos camelôs?

O Ministério Público promoveu uma ação civil pública que se iniciou em agosto de 2000, e foi proferida uma sentença que determinou à Prefeitura Municipal a expedição dos termos de proibição de uso. Ou seja, as licenças para os ambulantes ficarem nas ruas e a retirada dos ambulantes que não tivessem essa licença.

A Prefeitura expediu as licenças e agora está cumprindo a sentença no tocante à retirada dos ambulantes. A juíza que proferiu a sentença determinou que isso fosse feito em quatro meses. E há quatro meses a Prefeitura foi notificada a cumprir a sentença e vem cumprindo.

A Prefeitura está cumprindo bem a decisão? Ou deixa as coisas como estão por motivos eleitorais?

Eu acho que a Prefeitura vem cumprindo a sentença porque agora ela tem uma política em relação ao centro da cidade. Eu estou bem satisfeita com o trabalho do sub-prefeito. Acho que ele vai continuar cumprindo porque é uma decisão que partiu da prefeita, o que aliás não é apenas pelo cumprimento da sentença: é uma política que de fato a Prefeitura adotou em relação ao Centro -- de melhoria dele, para que o Centro atraia mais gente. Hoje, pode-se ver realmente uma melhoria na região Central.

Então, acredito que os ambulantes vão entender isso, foram expedidas as autorizações para os ambulantes -- e não são poucos. São 1.200 ambulantes que podem ficar aqui no centro e os demais vão ter de se acomodar em prédios particulares. O que não pode é o espaço público ficar invadido por pessoas, ninguém poder andar pela calçada, sequer muitas vezes era difícil passar com o carro no centro. Eu acho que o sub-prefeito tem se mostrado uma pessoa muito séria.

A Prefeitura sozinha dá conta do recado?

A Prefeitura estabeleceu os pontos onde os ambulantes podem ficar e deve haver uma fiscalização, o que vem sendo feito por ela, com cooperação das polícias Civil e Militar.

Só que agora resta o trabalho da Polícia Federal. Eu espero que a PF faça um trabalho para evitar que esses produtos irregulares sejam vendidos aqui no centro. Sem o trabalho da Polícia Federal vai ser muito difícil para a Prefeitura manter o centro organizado como está sendo hoje.

Para perenizar o trabalho de retirada dos ambulantes, a PF tem de trabalhar. Nós recebemos aqui no Ministério Público vários secretários municipais e eles têm dito que já há pedidos para que a PF atue no centro.