O presidente do Senado, José Sarney, participou nesta terça-feira (19/8) da cerimônia de abertura do seminário internacional "Software Livre e o Desenvolvimento do Brasil" e disse que o evento demonstra a disposição de tirar o país do "novo tipo de escravidão tecnológica". Para Sarney, isto cria uma divisão entre países que dominam e que não dominam a tecnologia da informática.

"Este é um momento extremamente importante, porque o único país do mundo que havia demonstrado vontade política de apoiar o desenvolvimento do software livre era a Índia, e agora o Brasil também se coloca nesta posição. Isto terá conseqüências, não só sob o ponto de vista econômico, de poupança de royalties, como também significa despertar o talento brasileiro e a criatividade no sentido do desenvolvimento da informática", afirmou.

Sarney ressaltou que o Congresso Nacional há muito tomou posição prática sobre a questão e deu como exemplo o trabalho da rede Interlegis, pela qual o Senado coloca à disposição das assembléias legislativas e câmaras municipais softwares livres, desenvolvidos nos seu próprio centro de processamento de dados: "Estamos demonstrando que é possível o Brasil se transformar num grande produtor de software livre. O significado disso, para o Brasil e todos os países em desenvolvimento, é libertar-se imediatamente da colonização tecnológica, sem estarem submetidos a pagar constantemente pela utilização da informática", declarou.

Também discursou na abertura do seminário o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, que falou sobre a economia que já está acontecendo na Casa com a utilização de software livre. Ele afirmou que apóia todas as iniciativas que busquem soluções dentro da tecnologia da informação em código aberto. "A economia gerada com o não pagamento de patentes pode ser empregada em medidas para o desenvolvimento econômico do país", disse o deputado. O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro José Dirceu, confirmou a disposição do governo Lula de "romper com o paradigma limitador do software proprietário".

Já o ministro Roberto Amaral, da Ciência e Tecnologia, apresentou dados sobre os gastos do país - que chegaram a US$ 1 bilhão nos últimos quatro anos - com pagamentos pelo uso de programas de computador e disse que o governo pretende utilizar seu poder de compra para estimular a produção de software livre, no que chamou "política de substituição seletiva de importações".

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse que a produção de software livre no país vai permitir o surgimento de pequenas empresas e a geração de milhares de novos empregos e permitirá "a inclusão do Brasil no universo cultural contemporâneo". Gil afirmou que o país deve se preparar, concretamente, para se tornar um pólo do software livre no mundo. "Não podemos nos contentar em ser eternos pagadores de royalties a proprietários de linguagens e padrões fechados. O software livre é o contrário disso. Permitirá a inclusão massiva das pessoas. Permitirá o desenvolvimento de pequenos empresas brasileiras, das nossas futuras soft houses", afirmou. O presidente da Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática, senador Roberto Saturnino (PT-RJ), também estava presente.

O seminário continua até a próxima quinta-feira (21/8) e conta com expositores como Richard Stallman, presidente da Free Software Foundation, Marcelo D'Elia Branco, coordenador do Projeto de Software Livre da prefeitura de Porto Alegre (RS), e Miguel de Icaza, presidente da Gnome Foundation. (com informações da Agência Senado, Agência Brasil e Interlegis)