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13 agosto 2003

Maus tratos

Juiz autoriza venda de cães encontrados em porta-malas

A 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Sarandi, no Rio Grande do Sul, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra um argentino acusado de maus tratos a animais. No porta-malas de seu carro estavam 40 filhotes de cães -- uns sobre os outros.

Até o oferecimento da denúncia, em 7 de agosto, 10 cães haviam morrido. Os animais sobreviventes foram encaminhados à Aprodam (Associação Pró-Direito dos Animais).

Diante do estado debilitado dos cães e a falta de condições da entidade para prestar o tratamento necessário, o juiz Felipe Keunecke de Oliveira determinou a venda dos animais. Cada um deve ser vendido por R$ 150. O juiz acatou parecer do Ministério Público.

Do valor arrecadado, parte deverá ser revertida à Associação. O restante será depositado judicialmente e deve ser destinado para outra entidade filantrópica. (TJ-RS)

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2003

Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

13/08/2003 23:46 Noemia Duarte Chagas ()
Muito feliz o comentário do Sr. Ricardo de Carv...
Muito feliz o comentário do Sr. Ricardo de Carvalho. Faço das suas palavras as minhas. Acho, também, totalmente injusto comparar certas pessoas com algumas espécies de animais, como se fosse uma ofensa. Ofende, sim, o reino animal !! Os animais são muito superiores a "certas" pessoas, principalmente, aquelas que estão na falida Febem...Sem comentários. Noemia Chagas, Advogada - SP.
13/08/2003 17:22 Ricardo Bruce de Carvalho ()
O agente deve ser punido o mais rigidamente pos...
O agente deve ser punido o mais rigidamente possível, e lamenta-se que a legislação a respeito seja tão branda. Alguém capaz de tamanha covardia contra seres vivos, não teria qualquer escrúpulo em perpetrar crueldade similar contra seres humanos, contra qualquer outra espécie, ou quiçá contra qualquer bem jurídico. Triste saber que a punição, por leve que será - pois sabemos que dificilmente alguma punição efetiva o alcançará - umas cestas básicas talvez - não o desistimulará a cometer ato semelhante, ou talvez pior...
13/08/2003 16:01 Raul Haidar (Advogado Autônomo)
Os cães do argentino estavam em situação semelh...
Os cães do argentino estavam em situação semelhante à dos adolescentes recolhidos à Febem em São Paulo. A única diferença é que neste País dá-se mais valor à vida de cães do que às pessoas...Esperemos que o MP adote na Febem da cidade mais rica do País atitude similar. Sem vender os jovens, no entanto...

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