A Academia Paulista de Magistrados e a Imprensa Oficial do Estado lançarão a cartilha "Ao encontro da lei -- O novo Código Civil ao alcance de todos", nesta quinta-feira (14/8), em Brasília. A cartilha estará à venda em cerca de 30 mil bancas de todo Brasil a partir do dia 15 de agosto.

A cartilha, escrita pelo desembargador José Rodrigues de Carvalho Netto e ilustrada pelo cartunista Paulo Caruso, mostra em linguagem simples -- e com dose certa de humor -- que o direito faz parte de todas as ações do cotidiano das pessoas.

Com 124 páginas e tiragem de 210 mil exemplares, impressa em quatro cores, a cartilha aborda de maneira descontraída assuntos como direito ao nascer, herança, adoção, mudança de nome, reconhecimento de filhos, maioridade, relações de consumo, bens de família, transplantes, vida em condomínio, casamento e sociedades comerciais.

Segundo o presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Hubert Alquéres, "é importante que todos conheçam o Código Civil, principalmente em áreas que afetam diariamente suas vidas. A linguagem simples e didática e as ilustrações do Paulo Caruso certamente ajudarão nossa cartilha a cumprir a principal função: ampliar a cidadania".

Com apoio do Supremo Tribunal Federal, do Governo do Estado de São Paulo, da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura), da Rede Globo e do Bradesco, a cartilha chega às bancas e livrarias a partir desta sexta-feira (15/8) com preço também acessível: R$ 4,90.

Para ajudar na divulgação, o ator Lima Duarte protagonizará uma campanha publicitária que começa a ser veiculada nesta quinta-feira (14/8). Para Lima Duarte, a cartilha é uma arma poderosa: "Ela irá ensinar as pessoas a se relacionarem com seu meio e sua consciência".

Mais sobre a obra

O primeiro dos cinco capítulos da cartilha é "O direito de nascer". Nele, o leitor encontra questões como o direito à herança, à filiação, os direitos dos filhos naturais e adotivos, fecundação artificial, adoção e reconhecimento de filhos.

"Ao encontro da lei", o segundo capítulo, trata da responsabilidade do cidadão, mostrando como é a lei com relação aos relativamente incapazes e absolutamente incapazes, a responsabilidade dos pais em relação aos filhos, as responsabilidades dos empresários, dos donos de imóveis e até de proprietários de animais. Discorre também sobre o Código de Defesa do Consumidor, mostrando como exigir e garantir seus direitos.

Os bens de família, transplantes e doações de órgãos, as questões envolvendo fiança e usucapião são abordadas no terceiro capítulo sob título "Lar doce lar", com foco na pessoa.

As relações das pessoas entre si são abordadas no capítulo quatro -- "Se nosso apartamento falasse". Ele trata da vida nos condomínios, casamento, civil e religioso e até quem pode e quem não se casar, explicando ainda os regimes de bens e o que fazer diante da separação.

"Minha adorável funilaria", que encerra a obra, fala sobre como são as empresas comerciais individuais ou em sociedade. (Imprensa Oficial do Estado de SP)