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13 agosto 2003

Ranking semestral

Celso de Mello é o campeão de produtividade no Supremo

Por Laura Diniz

O ministro Celso de Mello é o campeão de produtividade da temporada, no Supremo Tribunal Federal. Nos primeiros sete meses do ano ele subscreveu 6.457 decisões entre julgamentos na turma, no pleno e monocraticamente.

Em segundo lugar no ranking ficou o decano do Supremo, ministro Sepúlveda Pertence com 6.316 julgamentos.

Não participaram da disputa o ministro Marco Aurélio, à época presidente da Corte, e os ministros Cezar Peluso, Carlos Britto e Joaquim Barbosa, nomeados recentemente.

A produtividade também foi grande por parte dos ministros Carlos Velloso (6.182 processos julgados), Maurício Corrêa (5.944), Ellen Gracie (5.892), Nelson Jobim (5.617) e Gilmar Mendes (5.445).

A partir do oitavo colocado, ministro Sydney Sanches, o patamar das ações julgadas tem uma certa queda. Sanches subscreveu 3.046 ações, Ilmar Galvão 2.953 e o ministro aposentado Moreira Alves 2.473.

A soma de processos distribuídos guarda proporção com o tanto de ações julgadas. Os ministros que subscreveram mais de 5 ou 6 mil decisões, receberam por volta de 6 mil processos. Quem julgou cerca de 3 mil, recebeu aproximadamente o mesmo número de ações.

Entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2003, foram julgados 87.470 processos e distribuídos 54.443.

Laura Diniz é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2003

Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

14/08/2003 07:14 Paulo TRevisani (Advogado Assalariado - Internet e Tecnologia)
JULGALMENTOS NA VELOCIDADE DA LUZ Em que pes...
JULGALMENTOS NA VELOCIDADE DA LUZ Em que pese o notavel saber juridico dos nobres Ministros do STF, nao sao onipontentes. Tudo indica que os julgamentos foram em bloco, por materia, implicando em dizer que tais julgamentos nao tiverem analise acurada de caso por caso. Seria humanamente impossivel a realizaçao da ardua tarefa. Nao e esta a tarefa do STF. Ele e o guardiao da CONSTITUIÇAO! Sabem quem e o culpado de tudo, o maior cliente do Judiciario, o proprio Estado Federal, que entope os escaninhos da Justiça, com teses mirabolantes e indefensaveis perante o Judiciario.
13/08/2003 22:12 José Geraldo Carneiro Leão ()
É, verdadeiramente, inacreditável que um tribun...
É, verdadeiramente, inacreditável que um tribunal constitucional tenha sido instado a se manifestar em mais de 87.000 processos, em 6 meses. Há qualquer coisa de inusitado e singular que leva a esso tudo. O Pretório Excelso só tem 11 membros que, fracionado, trabalha com duas turmas. A promulgação da Constituição em 1988 motivou muito mais a conciência nacional em não se quedar silente, dando oportunidade ao cidadão de se valer do Poder Judiciário na defesa de seus direitos e interesses, em quantidade muito maior. Note-se a enorme prevalência de feitos com a participação de entes públicos. Se na qualidade de proponente nada a se opor, defende/pleiteia interesse público. Se na qualidade de réu e quase sempre sucumbente, tem de ser reavaliada a administração da coisa pública. Afinal, quando perde a causa, quase sempre, tem de pagar, com correção monetária e juros de mora, além das verbas sucumbenciais, tudo onerando, sobremaneira, os cofres públicos. Seria o caso do Ministério Público procurar informações sobre as causas determinantes de tanta sucumbência e, regressivamente, cobrar, dos responsáveis, o valor dos prejuízos que, por sua desastrada maneira de administrar, causaram ao país? JGeraldo

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