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8 agosto 2003

Olho no futuro

Estagiário de Direito custa pouco, mas presta um grande serviço.

Por João J. Martinelli

Nos idos de 1970 quando ingressamos na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, mais conhecida como as Arcadas do Largo de São Francisco, durante a primeira aula, naquela ocasião ministrada pelo professor Rubens Limongi França, se a memória não nos trai, fomos interrompidos pelos veteranos que, em nome do Centro Acadêmico XI de agosto, nos davam as boas vindas, ao mesmo tempo em que nos exortavam a honrar a Instituição e a nunca desapontar as figuras históricas que dantes haviam passado pela Faculdade do Largo, a começar por Ruy Barbosa e tantos outros.

Por tantas vezes ouvimos o professor Sobral Pinto, do alto das suas cãs, nos estimular para que ficássemos vigilantes e que soubéssemos sempre a distinção entre uma lei legal e uma lei legítima. Toda lei, nos dizia, é legal, por certo, mas nem sempre ela é legítima, já que esta qualidade somente é emprestada à lei que atende aos anseios da população e é emanada dos seus representantes.

Vivia-se a Era Poética do Direito, mas não menos combativa, já que em tempos de plena ditadura militar. "Quando se sente no peito, bater heróica pancada, deixa-se a folha dobrada, enquanto se vai morrer", foi e ainda hoje é, a letra da primeira trova aprendida nas Arcadas. Todos nós estudantes da USP tínhamos oportunidade de estagiar nos muitos escritórios da capital paulista ou em departamentos jurídicos de empresas de consultoria. Não me recordo de qualquer estudante que, exceto por excesso de romantismo, não tenha tido a oportunidade de trabalhar durante o curso. Muitos eram contratados pelos próprios catedráticos.

Durante todo o curso de Direito, inclusive durante a especialização, jamais ouvimos falar em advogado globalizado, expressão hoje tão em voga; nem tampouco prevíamos a invasão de grandes escritórios internacionais. A figura do advogado, se assemelhava muito ao médico de família, também em desuso. Era o conselheiro de todas as horas. De lá para cá aumentou sobremaneira a competitividade entre os advogados, já que eles são em número muito maior do que os clientes disponíveis, bem como pelo incremento do número dos cursos acadêmicos, alguns de qualidade discutível.

Na prática, tamanha é a quantidade de cursos, que para se ingressar em uma Faculdade de Direito já não se exige mais tanto. Há casos em que o número de vagas é praticamente idêntico ao número de candidatos. A seletividade natural do Exame de Ordem apenas ameniza o problema, que já é grave. No ritmo que as coisas estão, não seria de se estranhar que num futuro próximo o curso de direito se transforme em apenas mais um curso, a ser percorrido por pessoas interessadas somente em obter um diploma de nível superior, como já ocorre com outras áreas.

Isso tiraria o restante do charme ainda existente nos cursos jurídicos. E o charme da carreira tem que ser preservado, protegido, já que isso depende apenas de cada um de nós e pouco, muito pouco da Academia.

Muito nos preocupa a situação de tantos estudantes de Direito, hoje candidatos a estagiários, amanhã candidatos a estressados. Candidatos sim, já que a maioria não consegue colocação para praticar os ensinamentos acadêmicos, já que muitos dos nossos colegas os enxergam como futuros concorrentes.

Amanhã, estressados pela falta de oportunidade e pela necessidade de provar a si e à sociedade que, como advogados, são capazes de exercitar o que aprenderam, já que serão considerados, sobretudo pela família, como advogados. Acreditamos que um dos papéis essenciais a serem desempenhados pelas Sociedades de Advogados e também pelos Profissionais Liberais, é de dar a necessária, importante e fundamental oportunidade a esses futuros advogados. É assim que no nosso escritório chamamos nossos estagiários.

Os escritórios-modelo mantidos pelas faculdades, apenas cumprem seu papel curricular. Um estagiário custa pouco, mas presta um grande serviço. Eles, por certo, serão sempre gratos, mesmo porque se não nos prestarmos a ensinar e bem treinar os acadêmicos de hoje, amanhã teremos advogados medíocres, que apenas contribuirão para a queda do nível dos profissionais do Direito e descrédito de toda uma categoria.

Temos no nosso escritório 41 futuros advogados.

Dos nossos atuais 90 advogados, um bom número iniciou suas atividades acadêmicas e profissionais no nosso escritório, concomitantemente. Todos terminaram o período acadêmico e continuam suas carreiras conosco. Nosso papel é dar a oportunidade, mesmo que amanhã se transformem em concorrentes que, se atuando de forma ética e profissional, contribuirão para a sociedade como um todo e o engrandecimento da classe.

Também com o objetivo de estimulá-los, lançamos recentemente Concurso de Monografia para todos os estudantes de Direito do quarto e quinto anos, cujo prêmio por certo os ajudará, pelo menos, a pagar os custos da beca e do jantar e quiçá, algum livro caro e necessário, que ficou pelo caminho. Temos consciência que fazemos muito pouco para os advogados do futuro, mas estamos certos de que é o que nos compete fazer. Oxalá que nossos cursos de Direito, que ainda possuem excesso de teoria, alguma cultura inútil e escassez de prática, possam ser reformulados. Nós, os advogados de hoje, é que podemos modificar isso, para os advogados do futuro.

João J. Martinelli é sócio-fundador e presidente do escritório Martinelli Advocacia Empresarial

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2003

Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

11/08/2003 14:12 Patricia Elena Sibin Gregório Sellive ()
Parabenizo o ilustre autor deste artigo princip...
Parabenizo o ilustre autor deste artigo principalmente pelo fato de honrar a categoria dos estagiários (aprendizes). infelizmente são poucos os que pensam neste mesmo diapasão. Tive sorte de poder realizar os estágios, e, agora, faltando poucos meses para ser mais uma Bacharelanda, e no futuro uma advogada, tenho comigo que foram eles o impulso para não desistir no primeiro obstáculo. Parabéns ao autor.
9/08/2003 21:37 Rodrigo Ricardo Rodrigues dos Santos (Advogado Autônomo)
Concordo integralmente com o teor do texto e pa...
Concordo integralmente com o teor do texto e parabenizo o autor já que é raro que um advogado admita e valorize a função do estagiário. Entretanto, essa figura é das mais importantes tanto para uma quanto para a comunidade jurídica. Ele traz o inquietante e necessário questionamento e, na maioria dos casos, trabalha com aplicação maior do que a dos colaboradores efetivos. Procuro sempre estimular os estagiários com quem tive contato e dar-lhes atenção e ensinamentos repetindo o exemplo daqueles que no alvorecer de meu curso jurídico me deram uma chance de aprender (Advogados Valdeci Cavalcante, Campelo Filho e Marcos Leôncio) Lastimo apenas que a comunidade jurídica (desde advogados até os tribunais que admitem estagiários)não tenham consciência da importância do estagiário até para o futuro do Direito.
8/08/2003 20:32 Aline Pereira Ziemba ()
"A priori", parabenizo o autor pelo pertinente ...
"A priori", parabenizo o autor pelo pertinente comentário. Insta ressaltar que o custo de um estagiário, no mais das vezes, não é ínfimo, senão inexistente. Depreende-se da realidade a presença dos estagiários "de fato", aqueles que sequer recebem uma declaração pela colaboração prestada, não podendo ao menos incluir em seu "curriculum vitae" esta experiência amealhada na esfera jurídica. Destarte, conquanto particularmente agradeço por estar prestando um serviço à sociedade e em contrapartida aprender muito com o douto operador do direito que me auxilia, gostaria de manifestar meu inconformismo/desabafo por não ser oferecido uma ajuda financeira àqueles que se esforçam tanto quanto os considerados estagiários "de direito". Tais condutas são notadamente incompatíveis e desestimulam os estudantes,quando atentamos para a postura e atuação deflagrada em outras áreas universitárias. Como singela consideração e sugestão diria que os órgãos públicos e privados deveriam refletir mais sobre o posicionamento frente ao ensino brasileiro, começando por incentivar os alunos, proprocionando-lhes oportunidades reais e efetivas, tentando suprir as deficiências do ensino jurídico, oferecendo vagas e selecionando democraticamente os aprendizes, mediante concursos públicos, ampliando o número de vagas que estes oferecem, e consequentemente, colaborando para uma acentuada melhora na atuação futura dos profissionais.

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