Os juízes que compõem a Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Federais farão uma reunião por videoconferência, nesta terça-feira (5/8). A Turma funciona junto ao Conselho da Justiça Federal em Brasília.

As sessões por videoconferência compensa os gastos com deslocamento até Brasília e pagamento de diárias para os juízes, além de poupar o tempo que esses magistrados gastariam com o trânsito.

A Turma é presidida pelo coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Ruy Rosado de Aguiar e composta por dez juízes provenientes de Juizados Especiais Federais, sendo dois de cada região da Justiça Federal.

Para possibilitar a sessão "virtual", um aparelho de videoconferência localizado no CJF foi conectado a outros quatro aparelhos, cada um deles localizado nos TRFs da 2ª (Rio de Janeiro), 3ª (São Paulo), 4ª (Porto Alegre) e 5ª (Recife) Regiões. Dessa forma, o ministro Ruy Rosado e os juízes da 1ª Região, em Brasília, poderão se reunir com os demais juízes da Turma, que estarão nos TRFs aos quais pertencem suas jurisdições.

Na pauta da sessão de terça-feira está prevista a apreciação de processos sobre concessão de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e por invalidez; concessão de aposentadoria a trabalhador rural; concessão de auxílio-doença; contagem de tempo de serviço; pensão por morte; dano ambiental e indenização por responsabilidade civil. (STJ)