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Audiência pública

Ministério Público participa de reunião sobre rádios comunitárias

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) participará, na próxima segunda-feira (5/5), de uma audiência pública para discutir a atual situação das rádios comunitárias no Brasil.

Além da procuradora federal e de membros do MP, estarão presentes representantes do setor de radiodifusão do Ministério das Comunicações, da Anatel e da Polícia Federal.

O objetivo é encontrar caminhos para a desburocratização dos pedidos de autorização feitos ao Ministério das Comunicações, que acabam adiando, indefinidamente, a criação legal de uma rádio comunitária.

A audiência acontecerá às 14h, na sede da Procuradoria da República do Rio de Janeiro, situada à Av. Nilo Peçanha, nº 31 - 6º andar- Centro. (PFDC)

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2003, 19h42

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