Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

De olho

Juíza do TPI é favorável ao controle externo do Judiciário

A juíza Sylvia Steiner, representante do Brasil no Tribunal Penal Internacional (TPI), defende o controle externo do Poder. No entanto, ela diz que é fundamental o Poder Judiciário ser "efetivamente independente". Ela disse ter "medo de órgãos que façam controle do conteúdo. No dia em que o juiz não puder decidir de forma independente é melhor acabar com o Judiciário de uma vez por todas. A polícia prende, aplica a pena e está resolvido. Sai até mais barato".

Numa análise da morosidade na execução dos processos, a juíza afirmou que "a estrutura do Judiciário é efetivamente arcaica. Na sua estrutura como um todo, os Códigos de Processo Penal ou Civil, estão absolutamente obsoletos. Cada processo gera um número inacreditável de recursos". Sylvia declarou, no entanto, que considera injustas as críticas que relacionam a atuação do Judiciário ao aumento da violência no País.

"Nas eleições das cúpulas dos tribunais vencem apenas os membros mais antigos. Todos os juízes que estão na base deveriam ter, pelo menos, uma chance de liderar o tribunal em vez de serem sempre aqueles que já estão na cúpula há 30 anos", afirmou.

Sylvia Steiner será painelista no Encontro de Constitucionalistas Mexicanos e Brasileiros, que discutirá os temas mais atuais do setor jurídico mundial, nos dias 21 a 24 de maio, em Santos (SP).

Leia também:

15/4/2003 - Brasil e México

Evento internacional discutirá Alca, Nafta e Mercosul.

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2003, 14h10

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 08/05/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.