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Acesso à Justiça

O estudo da semiótica e a comunicação no Poder Judiciário

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I - Introdução: um pouco de semiótica

Este ensaio é uma tentativa de abordagem semiótica do que vejo e vi ao longo de dezoito anos na Justiça Federal brasileira, dos quais quase dez na magistratura. A partir de pequenas observações cotidianas no processo de comunicação interna e externa na instituição, passo à análise de casos como instrumento de aproximação ou distanciamento dos serviços judiciários. Ao final, esboçarei algumas propostas para que a jurisdição, aqui estudada como relação comunicacional, logo fenômeno semiótico, desempenhe seu verdadeiro papel de agente da vontade do Estado na pacificação dos conflitos sociais.

O século passado nos deixou o aparecimento e desenvolvimento de duas ciências da linguagem -- a Lingüística, ciência da linguagem verbal, e a Semiótica, ciência de toda e qualquer linguagem. Uma apertada síntese do objeto de cada uma delas está em diagnosticar que existe uma linguagem verbal, veículo de conceitos e articulada no aparelho fonador, e que, no Ocidente, teve uma tradução visual alfabética chamada linguagem escrita; ao mesmo tempo em que se reconhece a existência de múltiplas e outras linguagens que traduzem sistemas sociais e históricos de representação do mundo. Todo cuidado é pouco, portanto, ao se falar em linguagem, pois melhor seria referir-se a "linguagens".

A Semiótica deve muito de sua sistematização aos estudos de Charles Sanders Peirce, um jovem químico, matemático, físico, astrônomo e poliglota cientista americano da segunda metade do século XIX. Quase à mesma época também se registram estudos semelhantes entre cientistas russos e europeus, dentre os últimos Ferdinand Saussure, considerado o formulador do pensamento estruturalista, base para o estudo do significado de acordo com seu contexto, no caso a estrutura.

Em palavras curtas, a Semiótica tem por objeto de investigação "todas as linguagens possíveis, ou seja, tem por objetivo o exame dos modos de constituição de todo e qualquer fenômeno como fenômeno de produção de significação e de sentido" (Santaella, 1983:13). A conceituação nos levaria a crer que o objeto da Semiótica seria, pois, abarcar todo o conhecimento apreendido da realidade, o que já seria uma pretensão que levaria ao seu estudioso bem próximo aos altares da onisciência.

A pretensão, contudo, deve ser lida com os olhos voltados ao fenômeno da cultura, tema bem mais próximo de nós graças à Antropologia. É que todo o fenômeno de cultura é também um fenômeno de comunicação. Semiótica e Cultura são irmãs siamesas porque os objetos da cultura funcionam segundo regras semióticas, e, num sistema semiótico geral toda entidade pode tornar-se significante ou significado. Para não ser repetitivo, salva-nos a rara precisão do conceito de Umberto Eco, para quem, na cultura, "toda entidade pode tornar-se um fenômeno semiótico", pois "as leis da comunicação são as leis da cultura" (Eco, 2001:10).

II - A comunicação e suas formas

Já se disse que dois são os ingredientes fundamentais na vida: energia (que possibilita os processos dinâmicos) e informação (que comanda, controla, coordena, reproduz e até modifica e adapta o uso da energia). A descoberta da estrutura química do código genético há 50 anos nos indaga até hoje se a vida nada mais seria do que uma espécie de linguagem, pois cada DNA seria a menor unidade de informação genética. Entretanto, restrinjamo-nos ao estudo da comunicação humana.

A comunicação não-verbal antecede a comunicação verbal. O homem primitivo, à falta de um código de linguagem falada, recorria a gestos e expressões faciais para traduzir sinais de perigo, alegria e ódio. O registro não é apenas histórico, mas também biológico. Uma criança leva muito tempo do parto até as primeiras palavras, mas nem por isso deixa de emitir e receber mensagens quando chora, levanta os braços e abre um largo sorriso.

Essa comunicação, chamada não-verbal, é freqüentemente estudada por psiquiatras, psicólogos, antropólogos e sociólogos. Um imenso saber desconhecido está por vir no estudo da comunicação não-verbal, especialmente porque a transmissão do pensamento científico por muitos séculos se prendeu à linguagem falada e escrita. Não é à toa que em muitas culturas ocidentais o saber científico seja próprio de pessoas "letradas", enquanto se atribua o conhecimento empírico a sociedades em estágio primitivo.

A riqueza extraída da comunicação não-verbal pode ser explicada por uma curta definição de cientista anônimo. Para ele, "a palavra é aquilo que o homem usa quando todo o resto falha".

Pesquisas sobre o comportamento humano revelam que as pessoas não se restringem à comunicação consciente. Elas também mandam e recebem mensagens, especialmente as não-verbais, sem terem plena consciência do que estão fazendo (comunicação inconsciente).

 é juiz federal em Belo Horizonte, ex-diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil e ex-juiz do Tribunal da ONU para Timor Leste

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2003, 16h31

Comentários de leitores

1 comentário

O tema da publicidade subliminar exige pesquisa...

Flavio Calazans (Professor Universitário - Consumidor)

O tema da publicidade subliminar exige pesquisas neurológicas e emprega a BIOMIDIOLOGIA, maiores detalhes em www.calazans.ppg.br e no livro "Propaganda Subliminar Multimídia" da Summus Editorial em sétima edição, onde há lista da jurisprudência internacional sobre subliminares e todos os casos brasileiros.

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