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Vida em jogo

Justiça manda Unimed cobrir sessões extras de radioterapia

A Unimed de Juiz de Fora Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. deve cobrir, imediatamente, as sessões extras de radioterapia necessárias para o tratamento de Teófilo Feliciano de Souza. A determinação é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, que acatou liminar requerida pelo Ministério Público, em ação civil pública. Ainda cabe recurso.

O MP pediu a cobertura das sessões de radioterapia para Souza e demais usuários do plano. Para o MP, a Unimed deve parar de impor limitações às internações nos Centros de Tratamento Intensivo e ao número de sessões de fisioterapia, de radioterapia e de quimioterapia.

A 2ª Vara Cível de Juiz de Fora deferiu o pedido do Ministério Público. Entretanto, os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada limitaram a concessão da liminar somente para Souza.

O relator do agravo de instrumento, juiz Osmando Almeida, entendeu que somente há risco imediato para Souza, que sem as sessões poderia até morrer.

Os juízes Pedro Bernardes e Moreira Diniz acompanharam o voto do relator. (TA-MG)

Agravo de Instrumento nº 361.950-3

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2003, 15h22

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