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Benefício tardio

Ex-agricultora consegue se aposentar por idade aos 96 anos

A ex-agricultora Maria Lui, de 96 anos, obteve na Justiça Federal de Chapecó (SC) o direito à aposentadoria por idade. A sentença foi proferida no último sábado (26/4), pelo juiz federal Narciso Leandro Xavier Baez, durante o mutirão nacional dos Juizados Especiais Federais. O juiz homologou o acordo entre a ex-agricultora e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A aposentada começará a receber o benefício a partir de 1º de maio deste ano, com atrasados retroativos a 22 de novembro de 2002, data de protocolo do pedido administrativo no INSS. Entretanto, apesar de só ter requerido a aposentadoria no ano passado, Maria Lui preenchia desde 1967 todos os requisitos para concessão do benefício. Ela trabalhou na atividade rural entre 1926 e 1992.

No último sábado, Maria Lui entrou na sala de audiências em cadeira de rodas. Com dificuldades por causa da idade avançada, acompanhou o depoimento de três testemunhas que narraram com detalhes o trabalho rural desenvolvido durante toda a sua vida. Segundo o juiz Baez, "os detalhes foram tão ricos e comoventes que o próprio procurador do INSS propôs acordo para a concessão do benefício".(JF-SC)

Processo nº 2003.72.02.050328-0

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2003, 10h34

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