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Difusão do conhecimento

Processo Legislativo será ensinado pela Internet e TV Senado

O mais novo programa de ensino à distância do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), intitulado Processo Legislativo à Distância, foi lançado hoje (24/4) pelo primeiro secretário da Mesa do Senado Federal, senador Romeu Tuma (PFL-SP).

"A difusão do conhecimento é a maneira mais rápida de ajudar na construção da cidadania", disse Tuma durante workshop de Processo Legislativo, coordenado pela secretária-adjunta da Mesa, Cláudia Lyra.

O senador destacou a "visão de estadista" do presidente do Senado, José Sarney, ao buscar formas de como servir melhor a população brasileira, ajudando na capacitação dos legislativos estaduais e municipais. Ele elogiou a iniciativa do ILB e o nível dos quadros técnicos do Senado.

O novo programa do ILB, dividido em 19 módulos com duração de 15 minutos cada um, deve entrar no ar a partir de maio, tanto pela Internet como pela TV Senado, segundo informação do diretor-executivo do ILB, Florian Madruga. O seu objetivo principal é o de capacitar os funcionários das câmaras municipais e das assembléias legislativas que atuam na área do processo legislativo.

"É mais um passo na unificação dos procedimentos dos Legislativos nas suas três esferas: federal, estadual e municipal" disse Madruga.

Na opinião do secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro Silva, o programa do ILB dará uma grande contribuição para melhorar o processo legislativo das Câmaras dos pequenos municípios. Ele ressaltou a importância do aprimoramento contínuo dos funcionários da Casa para dar maior segurança aos senadores e agilizar a tramitação dos projetos. O programa , segundo ele, permite que a população conheça como se fazem as leis federais do país.

A modernização do Legislativo ganhou velocidade a partir de 1995, quando o presidente do Senado, José Sarney, elegeu a divulgação das informações do Parlamento como uma de suas prioridades, instalando os serviços de rádio e televisão, além da agência de notícias e do Jornal do Senado.Ao recordar esse início das atividades de comunicação da Casa, o diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, explicou que a estratégia é a de integrar não só as várias esferas legislativas do país, como também do continente latino-americano, proporcionando o maior volume de informação possível ao parlamentar.

Segundo Agaciel, a TV Senado, que foi premiada em 2002 como a melhor TV pública do Brasil, pode ser sintonizada em seis milhões de parabólicas além de sua transmissão a cabo. Seus planos de expansão envolvem a instalação de estações retransmissoras em vários pontos do país. A recente criação da rádio em ondas curtas permitiu veiculação de programação regional voltada para o Norte e Nordeste.

A história do Senado, continuou o diretor-geral, já está informatizada e agora estão sendo colocadas no sistema 3,5 milhões de páginas com o que a imprensa veiculou sobre o Senado nos últimos 50 anos. O convênio com a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos permitirá o acesso à legislação de 26 países. Agaciel também destacou a qualidade dos recursos humanos da Casa - 52% do quadro tem nível superior - e disse que recebeu nesta quarta-feira (23/4) um grupo de funcionários americanos interessado em saber quais as razões que tornaram o Senado brasileiro um paradigma para o Legislativo sul-americano.

Fonte: Agência Senado.

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2003, 16h26

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