A IOB fará, neste sábado (26/4), em São Paulo, o curso "Previdência Social - alteração no sistema de custeio e benefícios introduzidas pela MP nº 83/2003". O advogado Mariano Carneiro de Souza analisará as alterações provenientes da MP, suas implicações e reflexos no dia-a-dia das empresas.

O curso será na Rua Corrêa Dias, 184 - Paraíso, das 8h30 às 13h30. A carga horária é de 5 horas. Assinantes IOB pagam R$ 235,00 e Não Assinantes pagam R$ 270,00. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: 0800-782755.

Os principais assuntos abordados no curso serão:

1) Custeio - contribuição da cota patronal;

2) Responsabilidade da empresa no recolhimento dos autônomos e empresários;

3) Novas regras de recolhimento, por parte da empresa, tratando-se de autônomo e empresário;

4) Critérios para recolhimento do salário de contribuição;

5) Datas para recolhimento; limite de contribuição para o INSS;

6) Cooperativa - contribuição dos cooperados;

7) Critérios a serem observados;

8) Aposentadoria especial;

9) Contribuição da cooperativa em relação aos seus cooperados;

10) Benefícios - manutenção da qualidade do segurado;

11) Aposentadoria - carência desnecessária após a perda da qualidade do segurado;

12) Regras para a aposentadoria por idade e tempo de contribuição;

13) Aposentadoria proporcional - pedágio e idade mínima. (IOB)

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2003.