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Questão de identidade

Organizações da Amazônia protestam contra patente do cupuaçu

O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) entrou com um processo na justiça japonesa para contestar a patente do cupuaçu e defender o patrimônio cultural dos povos da floresta. A ação foi gerada porque a empresa japonesa Asahi Foods registrou o nome cupuaçu.

Organizações da Amazônia, incluindo GTA, Amazonlink e Greenpeace, protestaram semana passada contra o registro comercial do nome cupuaçu, que prejudica pequenos exportadores da fruta na Amazônia. A tradicional Festa do Cupuaçu, que é realizada todos os anos na cidade de Presidente Figueiredo, no Amazonas, foi palco do lançamento da campanha contra a biopirataria liderada pelo Grupo. Todos foram convidados a apoiar a campanha através de assinaturas na enorme faixa com a mensagem: "O cupuaçu é nosso".

"O objetivo da campanha é alcançar uma legislação brasileira adequada na defesa dos conhecimentos tradicionais e indígenas, como receitas ou sementes crioulas", explicou Adilson Vieira, secretário- executivo do GTA. "Queremos que o Brasil adote uma postura firme contra o patenteamento da vida nos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e das Nações Unidas".

O processo judicial aberto em Tóquio, no Japão, deve durar oito ou nove meses, de acordo com os procedimentos necessários para denunciar o fato de que a marca registrada pela empresa Asahi Foods não é um diferencial identitário como devem ser as marcas, mas o uso de uma palavra indígena que caracteriza a própria fruta para a população brasileira.

"A Amazônia Brasileira possui uma biodiversidade tão grande que é muito pouco conhecida. É inaceitável que nosso patrimônio continue a ser explorado sem que os benefícios sejam revertidos para as populações tradicionais, que mantém a integridade da floresta", disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace.(Greenpeace)

A Rede GTA é uma união de 513 entidades dos povos da floresta (seringueiros, pescadores, povos indígenas, agricultores familiares, castanheiros, quebradeiras de côco, babaçu, ambientalistas, mulheres ou de assessoria) que desde 1992 defende a adoção de políticas públicas de desenvolvimento justo e sustentável na Amazônia Brasileira.

Fonte: www.amazonlink.org

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2003, 12h46

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