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Cilada dialética

É preciso dar fim ao jogo de seduções e vaidades no Judiciário

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O viés conservador e tradicionalista do Poder Judiciário brasileiro materializa-se em grande medida nos enredos autoritários com que juízes se comportam diante das testemunhas e partes, quando prestam depoimentos pessoais. Com efeito, tem se constituído uma variável sociológica a perspectiva de descontinuidade entre os fundamentos da Instituição Judiciária e a sua realidade operacional.

Por isso, desde a Universidade, quando se disserta sobre que o Direito é igual a Linguagem, haja vista sua natureza cultural e normativa, o efeito é de impacto quase sempre tão intenso que o docente, cioso de sua função pedagógica integral, acaba sendo incompreendido, ou tido como insuficientemente didático.

A falta de compromisso com a essência das coisas, a busca das verdades mais consistentes, as quais não se confundem com aparências, dificulta o aprendizado do próprio Direito, enquanto Ciência da Cultura, cujas fórmulas, primeiramente, servem aos regimes de controle e dominação político-institucional determinados pelo Estado, mas acabam por alimentar, na prática, a cupidez humana tirada dos menores atos, estes que nada dizem com a dimensão genuína e maior do próprio Estado, e se sustentam, diante da identificação dos métodos, da ignorância que vem desde o ensino jurídico sem engajamento crítico e dos medos corporativos e/ou reverenciais.

O fenômeno acaba sendo ciclotímico porque a mobilização de toda uma categoria - a judicial - não encontra outra forma de fazê-lo, senão acomodando-se ante o sistema de opressões e aparências dominante.

Enquanto as Faculdades de Direito continuam a professar uma pedagogia escolástica, repetitiva de fórmulas e de métodos, abstraída do jogo histórico e social (conteúdo próprio do Direito), em que os alunos se tornam como que autômatos, puros técnicos decalcadores de formulários pré-fabricados e rotinas, em vez de pensadores do fenômeno jurídico, construtores desse saber, continuamos em nossa "viagem" por meio do éter da ficção científica.

Nesse contexto, as palavras encontram campo fecundo não exatamente a dizer o significado presente para cada uma delas e o seu articulado gramatical e/ou semântico, mas para fazer acreditar como verdadeiro aquilo que é falso e que atende diretamente a interesses inconfessáveis no mais das vezes. Justamente como ocorria, guardadas as proporções históricas e metodológicas, na Idade Média.

Uma tal cultura vai se espraiando verticalmente e é por isso que quanto mais hierarquia detiver o órgão judicial, menor, proporcionalmente, é a sua autoridade como representação social, e menor, portanto, resulta a sua taxa de independência. Sem dúvida, uma conclusão dramática para quem supõe que vivemos uma perfeita simetria entre valor e representação, entre sociedade e Estado.

É disso que decorrem expressões do cotidiano que não cabem na abordagem científica por serem absolutamente desconexas as relações do experimento com o seu resultado. Algumas dessas expressões mais recorrentes são as chamadas "ciladas dialéticas" por meio das quais o juiz se aprimora na arte de impactar testemunhas e partes em seus ditados, ora perguntando-lhes, mediante o reforço especioso dos gestos, em tom agressivo e majestático, ora insinuando-lhes, preconceituosamente, responsabilidades, ora, ainda, pregando-lhes peças argumentativas inúteis, na vã suposição de obter "verdades".

Outro traço característico dessa (im)postura oficial se opera verticalmente, como quando órgão judicial de segundo grau (recorrente) resolve eliminar o poder-dever de decisão do órgão judicial de primeiro, submetendo seu agente ao lancinante constrangimento de ver cassada, ex-absoluto, a própria instância decisória e violentando-lhe ao mesmo tempo o discernimento que é essência da função de julgar. O pior é que os medos, de uns como do outro, impedem o florescimento qualquer resistência legal.

Tais expressões, não encontrando justificação na ordem natural das coisas nem sequer nos ditados institucionais do Estado Moderno, especialmente se democrático e de Direito, estão, no entanto, bem consolidadas, tanto ativa quanto passivamente, no inconsciente coletivo das sociedades periféricas, caso brasileiro, eis que não reúnem mecanismos de controle espontâneo para esses quadros. E as agências oficiais têm se revelado insatisfatórias e mesmo não raramente contraditórias em prejuízo de toda participação democrática. Democracia participativa, neste sentido, implica o exame cuidadoso e exaustivo dessas possibilidades.

Pois há quem se interesse por manter tudo como sempre esteve para fazer do Estado e de suas categorias funcionais argumento de consumo, não de serviço, ainda que sobre isso se tenha de construir um edifício marcado pela inconsistência teórico-científica e pela falta de embasamento ético de que resulta o caldo de cultura que observamos em nossa quadra de vicissitudes sociais e políticas.

É nesse ambiente e é de acordo com a sua natureza de descontinuidades que deve ser entendida a loquaz expressão "cilada dialética", pois na verdade se trata de argumento cosmético para gerenciar a conciliação de ordens inconciliáveis: o Direito Processual e o maquiavelismo de Estado. Não há, desse modo, a menor chance de resultar idônea a coleta da prova pessoal quando premida por fatores exógenos que se lhe retiram toda espontaneidade, toda originalidade subjetiva. Ora, se já é árdua a tarefa de decodificar informação por meio de interlocutores ditos imparciais (os quais não estão autorizados, ética e juridicamente, a confundir com acepção de pessoas), imagine-se a hipótese de derivação lúdica, opressiva, fraudulenta...

A Teoria do Processo implica em um conjunto de normas instrumentais cujo propósito consiste em garantir, ainda que relativamente, a pesquisa da verdade, para o que um dos maiores fundamentos de toda liturgia jurídica é a lealdade de seus operadores. Afinal, o Direito é a arte do reto, do justo, do verdadeiro; não do relativamente verdadeiro, mas do essencialmente verdadeiro, ainda quando essa verdade esteja em curso permanente e resulte em uma construção utópica. Sentido inverso o desnatura, seja como arte, seja como ciência, seja como técnica disciplinadora das relações sociais, por fazê-lo remontar à sua fase primitiva. O que tornaria distinto a um objetivo de iniqüidades sejam elas teleológicas (de fim), sejam elas instrumentais (de meio)?

Quem, para pesquisar o Direito Processual e as condutas judiciais na coleta da prova pessoal, se louvar das recorrentes "ciladas dialéticas" para formatar seu próprio entendimento, vai obter duas aparentes vitórias intelectuais: uma corporativa, outra de conquista. Pela primeira, terá granjeado a perpetuação de uma situação por demais questionável: a introjeção desavisada no espaço anímico da testemunha para gerar "verdades jurídicas" tal o que se proporia a fazer algum torturador dos mais cruéis e empedernidos. Pela outra, o intérprete, notadamente quando operador processual, terá crescido em seu conforto psicológico ao recrudescer, para si mesmo e para a comunidade científica, uma crença atávica e, por isso, perversa que é incompatível com toda razoabilidade e justificação.

É preciso, finalmente, dar cobro ao jogo de seduções, vaidades, preconceitos, opressão e embotamento que habita, em maiores ou menores proporções, no espaço judiciário das sociedades periféricas, caso do Brasil, para que se evitem repercussões quase sempre injustas cujo alvo quase sempre é o mais fraco.

 é juiz Federal em Recife, doutor em Direito Público e professor-adjunto Faculdade de Direito do Recife e da Universidade Católica de Pernambuco.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2003, 11h04

Comentários de leitores

1 comentário

Saia sem bater nenhuma porta, senão vão cair os...

Nado (Advogado Autônomo)

Saia sem bater nenhuma porta, senão vão cair os quadros dos retratados no poço da vaidade, que estão pregados em todas as paredes dos nossos tribunais! Até parecem que foram e são super-homens! O que os distinguem afinal, o poder de poderem destruir ou de serem coniventes?

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