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Cena brasileira

Pesquisa revela que escolas demitem professores homossexuais

"Ninguém terá proibição de diferenças de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil." Assim proclama a Constituição de 1988. A lei sugere uma igualdade só vista em países de primeiro mundo porque, na prática, a realidade das instituições de ensino brasileiras é completamente diferente.

Uma pesquisa inédita no país revela que a pressão dos pais e alunos leva diretores a demitirem professores homossexuais. Esse é um dos resultados do levantamento realizado entre 21 e 25 de fevereiro deste ano pela revista Profissão Mestre (www.profissaomestre.com.br), publicação segmentada e voltada às organizações e aos profissionais de ensino. Os dados da pesquisa intitulada Homossexualidade na Escola serviram de base para uma investigação mais acurada sobre o preconceito nas escolas brasileiras.

De acordo com os entrevistados, um professor homossexual influencia a formação e o aprendizado do aluno, e por isso, na hora da contratação, sua orientação sexual é levada em conta. "A pessoa que assume desde o início a sua homossexualidade torna-se uma excluída -- seja em escola pública, católica, ou particular", afirma a jornalista Alessandra Assad, coordenadora da pesquisa e editora-executiva da revista Profissão Mestre.

Lei não impede demissões

A advogada Ana Paula Lorenzoni, da Venzo e Lorenzoni Advogados Associados, enfatiza que um colégio não pode demitir ou deixar de admitir professor única e exclusivamente por ele ser homossexual. "Caso isso ocorra, a pessoa pode entrar na Justiça pleiteando indenização por danos morais e, ainda, na hipótese de demissão, pedir a reintegração no emprego e o pagamento dos salários a que tinha direito no período da suspensão".

A intolerância vem dos pais

Cerca de 67% dos professores e educadores entrevistados responderam que sabem identificar um homossexual, seja homem ou mulher e desses, perto de 95% relataram que não teriam qualquer tipo de problema ou objeção em dividir a sala dos professores com colegas gays.

A pesquisa, no entanto, registrou por parte de pais relatos de intolerância a docentes homossexuais. Dos entrevistados, 15% disseram que não contrariam um professor homossexual. Os motivos alegados foram: 46% por causa dos pais, 36% acredita que os alunos não o respeitariam, 27% por convicções pessoais e 24% por defender a filosofia da escola em que trabalha.

99% dos homossexuais são enrustidos

O antropólogo homossexual Luiz Mott, mestre pela Sorbonne (Paris), doutor pela Unicamp e professor da UFBA não escapou do preconceito. Ele revelou em depoimento à revista Profissão Mestre ter recebido ameaças de morte, casa pichada e carro depredado.

Segundo ele, 99% dos gays e lésbicas professores vivem presos dentro da gaveta do enrustimento. Desses, afirma Mott, cerca de 1% dos "assumidos/as" raramente utiliza as salas de aula para falar a verdade sobre a homossexualidade, embora todos os alunos e colegas saibam de sua orientação sexual.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2003, 18h41

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