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Pólos invertidos

Sepúlveda Pertence assumirá posto deixado por Moreira Alves

A aposentadoria de José Carlos Moreira Alves, junto com Sydney Sanches, os últimos ministros que chegaram ao Supremo Tribunal Federal durante o regime militar não seria tão expressiva caso o decano dos últimos 17 anos, o ultraconservador Moreira Alves não estivesse sendo substituído pelo ex-advogado de presos políticos, José Paulo Sepúlveda Pertence.

Entre os perseguidos do regime militar defendidos por Pertence, está o atual presidente da República, Lula da Silva. O ministro foi punido pela Junta Militar de 1969 com a sua aposentadoria precoce, quando era integrante do Ministério Público de Brasília.

Até o próximo sábado (26), contudo, quando completa 70 anos, o ministro Sydney Sanches ocupará um posto de decano do Supremo Tribunal Federal. Exatamente uma semana depois do afastamento de Moreira Alves, que permaneceu como decano desde 19 de março de 1986 quando pediu aposentadoria o ministro Cordeiro Guerra.

Quando deixou a Suprema Corte, Cordeiro Guerra foi saudado pelo ministro Sydney Sanches e pelo Procurador-Geral da República na época e hoje ministro da Casa, José Paulo Sepúlveda Pertence.

Sepúlveda Pertence torna-se decano a partir do próximo domingo (27). Ele ficará no posto até 27 de novembro de 2007, quando completará 70 anos e atingirá compulsoriamente a idade-limite para permanecer no cargo de ministro do Supremo Tribunal. O seu colega Carlos Velloso, o segundo mais antigo, não ocupará a função uma vez que completará setenta anos em janeiro de 2006.

Pertence passará, então, o bastão para o ministro Celso de Mello que durante oito anos (de novembro de 2007 a novembro de 2015) será o juiz com mais tempo de Casa. O ministro Marco Aurélio o sucederá em novembro de 2015, sendo substituído nove meses depois pela ministra Ellen Gracie.

Pela primeira vez, então, a Corte Suprema do país terá uma decana: Ellen Gracie Northfleet, que permanecerá na função até 16 de fevereiro de 2018 quando estará completando 70 anos de idade.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2003, 10h45

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