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Cadeira ocupada

Lula indica juiz do TRF da 5ª Região para o STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou nesta terça-feira (22/4) o juiz federal José de Castro Meira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (sede em Recife), para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Milton Luiz Pereira, em dezembro passado.

Castro Meira compôs a lista tríplice com os juízes federais Plauto Afonso da Silva Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Manoel Lauro Volkmer de Castilho, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O juiz federal será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Posteriormente, o seu nome será submetido à apreciação do Plenário do Senado. Se o nome for aprovado, o presidente da República fará a nomeação.

Natural de Livramento do Brumado, Castro Meira completará 60 anos em setembro. Integra a Justiça Federal desde 1976 e é membro do TRF da 5ª Região, desde 1989, chegando à presidência daquela Corte em abril de 1993. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Castro Meira tem mestrado em Direito e pós-graduação em Comércio Exterior.

Ele iniciou a carreira no Ministério Público da Bahia, em 1968, de onde saiu em 1974 para a Procuradoria da Fazenda Nacional. Como juiz federal, atuou na Bahia e em Sergipe, até ir para Recife (PE) ocupar o cargo no TRF. Tem vários trabalhos publicados. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2003, 10h55

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