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Direito constitucional

Encontro internacional de Direito Constitucional será no RN

A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte promoverá o "Encontro Internacional de Direito Constitucional". O evento acontecerá nos dias 1º, 2 e 3 de maio com conferencistas do mundo inteiro.

Os temas discutidos serão: "Controle de constitucionalidade: aspectos comparados", "O direito constitucional na Europa do início dos anos 2000", "Quinze anos da Constituição Brasileira: análises e perspectivas", "A constituição européia", "Inovações nos instrumentos de garantia da constituição", "Estado constitucional, sistema jurídico e decisão judicial", "Constituição e corrupção", "O direito constitucional perante o direito internacional atual", "A efetividade dos direitos constitucionais econômicos e sociais", "A nova face da Justiça constitucional" e "Democracia e exclusão social".

Os temas serão expostos por Keith Rosenn (Estados Unidos), Alessandro Pizzorusso (Itália), José Afonso da Silva (Brasil), Luís Roberto Barroso (Brasil), Javier Pérez Royo (Espanha), Luiz Alberto David Araújo (Brasil), Nelson Nery Júnior (Brasil), João Maurício Adeodato (Brasil), Celso Campilongo (Brasil), Nicolás Rodríguez García (Espanha), Flávia Piovesan (Brasil), Cármen Lúcia Antunes Rocha (Brasil), Ivo Dantas (Brasil), Andreas Krell (Alemanha/Brasil), Paulo Lopo Saraiva (Brasil), Lênio Luiz Streck (Brasil) e Friedrich Müller (Alemanha).

As inscrições podem ser feitas na secretaria da FESMP/RN pelo telefone (84) 211-3038 ou na

homepage do evento. As vagas são limitadas.

Veja o programa completo:

Dia 1º/5

16h. Entrega de Materiais

19h. Abertura

19h15 Conferência: "Controle de constitucionalidade: aspectos comparados"

Palestrante: Keith Rosenn (Estados Unidos)

Dia 2/5

8h3 - Abertura

8h45 - Conferência "O direito constitucional na europa do início dos anos 2000"

Palestrante: Alessandro Pizzorusso (Itália)

9h45 - Intervalo

10h - Painel: "Quinze anos da constituição brasileira: análises e perspectivas"

Palestrantes: José Afonso da Silva (Brasil) e Luís Roberto Barroso (Brasil)

Coordenador: Luiz Lopes de Oliveira Filho

12h. Intervalo para o Almoço

14h. Abertura

14h15 - Conferência: "O horizonte do debate constitucional europeu: a constituição européia"

Palestrante: Javier Pérez Royo (Espanha)

15h15. Intervalo

15h30. Painel: "Inovações nos instrumentos de garantia da constituição"

Palestrantes: Luiz Alberto David de Araújo (Brasil) e Nelson Nery Júnior (Brasil)

Coordenador: Maria Auxiliadora de Sousa Alcântara

17h30. Intervalo

17h45. "Estado constitucional, sistema jurídico e decisão judicial"

Palestrantes: João Maurício Adeodato (Brasil) e Celso Campilongo (Brasil)

Coordenador: Geralda Franciny Pereira Caldas

Dia 3/5

8h30 - Abertura

8h45. Conferência: "Constituição e corrupção"

Palestrante: Nicolás Rodriguez García (Espanha)

9h45 - Intervalo

10h. Painel: "O direito constitucional perante o direito internacional atual"

Palestrantes: Flávia Piovesan (Brasil) e Cármen Lúcia Antunes Rocha (Brasil)

Coordenador: Valdira Câmara Tôrres Pinheiro Costa

12h. Intervalo para o Almoço

14h. Abertura

14h15. Painel: "A efetividade dos direitos constitucionais econômicos e sociais"

Palestrantes: Ivo Dantas (Brasil) e Andreas Krell (Alemanha/Brasil)

Coordenador: Herbert Pereira Bezerra

16h15. Intervalo

16h30. Painel: "A nova face da Justiça constitucional"

Palestrante: Paulo Lopo Saraiva (Brasil) e Lênio Luiz Streck (Brasil)

Coordenador: Pedro de Souto

18h30. Intervalo

18h45. Conferência de Encerramento: "Democracia e exclusão social"

Palestrante: Friedrich Müller (Alemanha).

Confira o perfil dos conferencistas e dos coordenadores:

Alessandro Pizzorusso - professor livre-docente da Universidade de Pisa (Itália), onde também obteve o título de doutor em Direito. Doutor Honoris Causa pela Universidade Complutense de Madri (Espanha). Ex-membro do Conselho Superior da Magistratura Italiana. Ex-letrado da Corte Constitucional da Itália. Pesquisador, professor visitante e convidado, de diversas Universidades e entidades internacionais. Membro de vários Institutos e Associações internacionais de Direito Constitucional e Comparado.

Keith Rosenn - professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade de Miami (Estados Unidos). Doutor em Direito pela Universidade de Yale. Pesquisador, professor visitante e convidado de diversas Universidades e entidades internacionais. Membro de vários Institutos e Associações internacionais de Direito Constitucional e Comparado.

Javier Pérez Royo - professor catedrático da Universidade de Sevilha (Espanha), onde obteve o título de doutor em Direito e exerceu o cargo de reitor. Foi, também, presidente da Conferência de Reitores da Espanha. Professor visitante e convidado de diversas Universidades Internacionais. Deputado do Parlamento Europeu pela Espanha.

José Afonso da Silva - professor titular da Universidade de São Paulo (USP). Livre Docente de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Livre docente de Direito Processual Civil. Membro da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Comissão Afonso Arinos. Assessor jurídico do senador Mário Covas durante a elaboração da Constituição de 1988. Procurador do Estado aposentado.

Luís Roberto Barroso - professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Professor conferencista do curso de pós-graduação (MBA) da Fundação Getúlio Vargas. Master of Laws (LL.M) pela Universidade de Yale (EUA). Associado Internacional da American Bar Association e da American Society of International Law. Ex-membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDPH). Procurador do Estado e Advogado do Rio de Janeiro.

Nelson Nery Júnior - Professor livre-docente e titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), onde também obteve os títulos de doutor e mestre em Direito. Procurador de Justiça.

Luiz Alberto David de Araújo - professor livre-docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também obteve os títulos de doutor e mestre em Direito. Coordenador do curso de mestrado da Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE-SP). Procurador Regional da República.

João Maurício Adeodato - professor titular da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Pós-doutor em Direito pela Universidade de Mainz (Alemanha). Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor convidado e conferencista de diversas Universidades, nacionais e estrangeiras. Ex-membro da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Consultor e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura do Brasil e de diversas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa.

Celso Campilongo - professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutor pela Universidade de Lecce- Itália. Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor e conferencista no Brasil e exterior. Secretário-executivo do Ministério da Justiça do Brasil e advogado.

Nicolás Rodríguez García - professor titular da Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, com prêmio extraordinário, tendo feito suas pesquisas doutorais nas Universidades do Kansas (Estados Unidos), Turim (Itália) e Coimbra (Portugal). Membro fundador da Fundação Espanhola de Direito Processual. Pesquisador de entidades públicas e professor de vários cursos de pós-graduação na Espanha.

Flávia Piovesan - professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi professora visitante da Universidade de Harvard (Estados Unidos). Membro do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem). Conselheira do Conselho da Condição Feminina e procuradora do Estado.

Carmen Lúcia Antunes Rocha - professora titular da PUC-MG. Doutora em Direito pela USP e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora convidada e conferencista de diversas Universidades, Associações e Institutos Jurídicos, por todo o país. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Procuradora do Estado de Minas Gerais e advogada.

Ivo Dantas - professor titular da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor livre-docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em sociologia-economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Conferencista nacional e internacional. Ex-diretor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e de diversas Associações e Institutos Jurídicos nacionais. Juiz do Trabalho aposentado e advogado.

Andreas Joachim Krell - professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (em convênio com a Universidade de São Paulo - UNICEUB/USP). Doutor em Direito pela Universidade Livre de Berlim (Alemanha). Consultor ad hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação e Cultura do Brasil.

Paulo Lopo Saraiva - pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Procurador do Estado aposentado e advogado.

Lênio Luiz Streck - professor dos cursos de pós-graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos-RS). Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal). Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Procurador de Justiça.

Friedrich Muller - professor catedrático aposentado da Universidade de Heidelberg (Alemanha), onde também exerceu o cargo de Diretor. Doutor em Direito pela Universidade de Freiburg (Alemanha). Pesquisador, professor convidado e conferencista de diversas Universidades e entidades internacionais.

Coordenadores de painéis:

Procurador-Geral de Justiça Adjunto Pedro de Souto

Procuradora de Justiça Geralda Franciny Pereira Caldas

Procuradora de Justiça Maria Auxiliadora de Sousa Alcântara

Procuradora de Justiça Valdira Câmara Tôrres Pinheiro Costa

Procurador de Justiça Herbert Pereira Bezerra

Procurador de Justiça Luiz Lopes de Oliveira Filho

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2003, 11h12

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