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Ciladas das academias

Consumidor que desiste de academia deve ter dinheiro de volta

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Todo o verão é a mesma história: homens e mulheres querem estar bonitos e prontos para desfilar na praia sem dar vexame. A moderna cultura ocidental valoriza o belo e o esbelto. Por isso, o ser humano está numa luta frenética para esconder o que é feio e realçar o que é bonito. Conseqüentemente, a procura por academias e centros de estética tem crescido vertiginosamente.

A cada dia surgem novos métodos de emagrecimento, na mesma proporção em que são lançados equipamentos para promover ganho muscular e eliminar gordurinhas indesejáveis. Porém, na ânsia de ficar mais belo ou mais bela, a pessoa não toma certas precauções primárias quando contrata os serviços de uma academia de ginástica.

Somente no ano passado, o Procon recebeu 98 denúncias formais de práticas abusivas praticadas por academias. Isso prova que o consumidor age muito por impulso quando contrata esse tipo de serviço, sem tomar certas precauções na hora de escolher o melhor estabelecimento.

Antes de fazer a matrícula num centro de ginástica, o consumidor deve se precaver para evitar dores de cabeça e seguir alguns passos como:

1º: - Visitar as dependências da academia, de preferência durante o horário de pico, para ver se o local e os freqüentadores são desejáveis;

2º: - Pedir para ver o contrato a ser assinado. Se possível, submeta à apreciação de algum advogado conhecido para ver se não há cláusulas abusivas;

3º: - Escolha um plano de acordo com a sua conveniência de agenda. Tem planos que limitam a permanência do consumidor nas salas de exercícios ou nas piscinas;

4º: - A academia pode exigir avaliação médica, o que é perfeitamente legal. Por isso, verifique se na cobrança da matrícula está incluso o preço do exame. Se for cobrado à parte e achar muito alto o preço cobrado, o aluno pode optar por fazer o exame médico com outro profissional de sua escolha;

5º: - Guarde os folhetos da academia. Esse tipo de propaganda é uma garantia para o consumidor exigir o fiel cumprimento dos serviços que foram prometidos;

6º: - Se for pagar de forma parcelada com cheques pré-datados, escreva no verso do cheque a finalidade do mesmo (ex.: "Pagamento da 3ª parcela do contrato assinado no dia "11" com a Academia "Tal"). Isso é para garantir que os cheques não sejam depositados antes do prazo e para que você os tenha de volta caso haja rompimento do contrato.

A maioria dos estabelecimentos de fitness possui um contrato padrão, que juridicamente é denominado "contrato de adesão", pois já vem com normas pré-estabelecidas. Tal fato, porém, não quer dizer que se houver alguma cláusula restritiva de direito ou abusiva o consumidor não possa anulá-la em juízo.

A mais polêmica cláusula que as academias insistem em impor goela abaixo dos seus alunos é a que não prevê a devolução do dinheiro do aluno, caso este venha a desistir no meio do plano. Isto é totalmente ilegal é deve ser denunciado!!!

Na verdade, a academia pode cobrar uma multa caso o consumidor decida cancelar seu plano contratual, para cobrir eventuais despesas administrativas. Mas, uma vez que não há nenhuma lei que preveja o percentual do que deve ser devolvido, a empresa deve optar pelo bom senso e cobrar uma multa razoável. Além do mais, deve restituir ao consumidor imediatamente todos os cheques pré-datados, ou, se o pagamento foi à vista, reembolsar a quantia referente ao período restante de serviços não prestados.

Se a academia praticar qualquer conduta que desagrade o aluno, o consumidor deve procurar um advogado ou denunciar a prática abusiva aos órgãos de defesa do consumidor. Afinal, mais importante do que exercitar o corpo, devemos exercitar a cidadania e brigarmos para que nossos direitos sejam respeitados.

 é jornalista, advogado especialista em Direito do Consumidor e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Subseção de São Caetano do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2003, 14h41

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