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O descanso do guerreiro

Moreira Alves faz 70 anos e deixa o STF para ler romances

Dar aulas e ler romances. Esse é o plano do mais antigo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves, que está se aposentando este mês, depois de 27 anos como juiz da Casa. Junto com Sydney Sanches, que também está deixando o STF, Moreira Alves integra o último trecho do regime militar no Judiciário brasileiro. Ele foi nomeado pelo general Ernesto Geisel.

Moreira Alves uniu, no período, dois traços extremos que o tornaram famoso. O primeiro é o brilhantismo acadêmico e a solidez cultural. O segundo é um conservadorismo tão corajoso que fez encolher muitos colegas que tentaram enfrenta-lo em suas idéias.

Na última semana, em um confronto com o ministro Maurício Corrêa, em questão que envolvia discussão sobre anti-semitismo, Moreira Alves afrontou não só o colega, como a densa platéia judaica que fora ao STF acompanhar o polêmico julgamento de um editora nazista. "Estranham que eu tenha dado um hábeas corpus, porque sou um juiz rigoroso", disse Moreira, provocando primeiro seus colegas, que não se consideram menos rigoroso. Em seguida, dando curso ao raciocínio, ao referir-se à Primeira Turma da Corte, o ministro disse que ela é conhecida como "a Câmara de Gás do Supremo", em uma comparação que deixou aturdido o rabino Henri Sobel e os acompanhantes que demoraram a se refazer do impacto provocado pela agressiva e inesperada comparação.

Dificilmente, é certo, não haverá outro ministro como Moreira Alves.

Sobre seu futuro, Moreira Alves falou neste sábado ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, que ligou para Moreira Alves cumprimentando-o pelos setenta anos. Ao agradecer os cumprimentos, o ministro Moreira Alves lembrou que trabalhou por mais de 50 anos e agora vai poder descansar "mas não deixarei de dar minhas aulas e ler muito romance", habito que foi muito prejudicado nos últimos anos em virtude do volume de processos que chega diariamente ao STF.

Moreira Alves, casado com a doutora Evany de Albuquerque Maul Alves, nasceu na cidade paulista de Taubaté . No entanto, fez os cursos primário, ginasial e científico no Instituto Lafayette, no Rio de Janeiro. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, em 1955; concluiu o curso de Doutorado (Seção de Direito Privado), na mesma Faculdade, em 1957. Em todos os cursos referidos -- do ginasial ao doutorado -- destacou-se como o primeiro aluno das respectivas turmas.

Exerceu a advocacia, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do antigo Distrito Federal, hoje Estado do Rio de Janeiro, de 1956 a 1969, e na Seção do Estado de São Paulo, a partir de junho de 1969. Foi advogado do Banco do Brasil S/A. Nomeado por decreto de 19 de abril de 1972, exerceu o cargo de Procurador-Geral da República, de 24 de abril de 1972 a 19 de junho de 1975. Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 18 de junho de 1975, do Presidente Ernesto Geisel, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Tomou posse no cargo em 20 do mesmo mês.

Indicado pelo Supremo Tribunal Federal para Juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral de 14 de agosto de 1975 a 8 de novembro de 1978, foi, depois, Juiz Efetivo (9 de novembro de 1978 a 25 de agosto de 1980), quando assumiu a Vice-Presidência (26 de agosto de 1980 a 20 de agosto de 1981), ascendendo à Presidência (21 de agosto de 1981 a 11 de novembro de 1982). Exerceu a Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal de 9 de dezembro de 1982 a 24 de fevereiro de 1985. Eleito em sessão de 12 de dezembro de 1984, desempenhou as funções de presidente, no período de 25 de fevereiro de 1985 a 10 de março de 1987. Nessa condição ocupou a Presidência da República, de 7 a 11 de julho de 1986, em substituição do Presidente José Sarney. Coube-lhe, como Presidente do Supremo Tribunal Federal, declarar instalada a Assembléia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987. Ao deixar a Presidência da Corte, passou a presidir a Primeira Turma.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2003, 12h19

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