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De grão em grão

Especialista desaconselha reforma tributária ampla e irrestrita

Quando um país alcança 36% do Produto Interno Bruto em carga tributária, os impostos ficam insustentáveis para os agentes produtivos. Essa é a opinião do tributarista Arcênio Rodrigues da Silva, para quem o Brasil é o paraíso dos impostos.

Diante desse quadro, o advogado desaconselha uma reforma ampla e irrestrita para mudar todo o sistema de tributos federais (IPI, IR, Contribuição Social, etc). "O país é grande e com muitas desigualdade regionais. O melhor seria começar atacando as contribuições sociais (Cofins, CPMF, etc), as grandes vilãs do sistema tributário", sustenta Rodrigues.

De acordo com o tributarista, a Constituição de 1988 determinou que a União é obrigada a repartir os impostos com os Estados, exceto a contribuição social. "Foi isso que deu margem ao governo Fernando Henrique Cardoso de aumentar esse tipo de imposto, como a CPMF. Uma reforma tributada fatiada, desmontando aos pouco esse sistema perverso é a melhor saída", avalia Rodrigues.

A proposta do governo de unificar o ICMS é muito bem vinda, segundo o advogado. Segundo ele, "as 27 legislações de ICMS existentes e as políticas diferentes de cada Estado geram uma tremenda dor de cabeça para quem comercializa nacionalmente".

Terceiro setor

"Não satisfeito em cobrar muitos impostos, o governo federal quer agora que as instituições do terceiro setor façam o papel de fiscal de tributos", afirma Rodrigues.

Segundo o advogado, a Instrução Normativa 87 da Previdência Social obriga todas as empresas prestadoras de serviços e instituições do terceiro setor - inclusive ONGs e filantrópicas -- a recolher a contribuição dos profissionais autônomos, a partir de 1º de abril.

"Isso requer um investimento em informática, contratação de pessoal especializado ou escritórios de contabilidade, o que irá onerar ainda mais as instituições beneficentes", diz Rodrigues.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2003, 14h34

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