Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ações suspensas

Juiz suspende processos sobre pedágio no TRF da 4ª Região

O juiz federal Edgard Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou a suspensão, por 90 dias, de todos os processos que tramitam no Tribunal referentes ao pedágio na rodovia SC 401, em Santa Catarina.

O juiz atendeu pedido do Departamento de Estradas e Rodagem (DER/SC) e da empresa Linha Azul Auto Estrada, diante da possibilidade de assinarem acordo sobre o tema.

Segundo esse acordo, a concessionária não cobrará pedágio, mas manterá a conservação da rodovia durante este período. A empresa, o governo catarinense e o DER/SC deverão ser intimados da decisão na próxima terça-feira (22/4). (TRF-4)

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2003, 18h15

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 24/04/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.