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Encontro paulista

OAB-SP divulga programação do III Encontro de Direitos Humanos

O "III Encontro Estadual de Direitos Humanos", organizado pela OAB paulista, oferecerá três painéis temáticos diferentes, que acontecerão simultaneamente, nos dias 8, 9 e 10 de maio, na Faculdade Mackenzie. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi convidado para fazer a abertura do evento.

Segundo o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, organizadora do encontro, João José Sady, as discussões simultâneas permitem que os temas sejam expostos de maneira ampliada e focada. "Assim, entidades de diferentes setores poderão se concentrar nos painéis específicos que lhe interessam, aprofundar mais no assunto e apresentar propostas mais elaboradas", diz.

No dia 9, acontecerão quatro painéis com três palestras cada. No primeiro, das 8h30 às 10h, os convidados são: "Exclusão Social e Direito à Cidade", debatido por Paulo Teixeira, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo; Ermínia Maricato, secretária executiva e ministra adjunta do Ministério das Cidades, e Nelson Saule Júnior, mestre em Direito Urbanístico pela PUC-SP e diretor do Instituto Pólis.

A próxima palestra -- "Nas Terras da Desesperança: a Juvenilização da Criminalidade" -- já tem seus debatedores definidos: padre Júlio Lancelotti, coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Belém - SP, Clilton Guimarães, promotor de Justiça da Infância e Juventude, e Luciana Garbin, jornalista do "O Estado de S. Paulo" e conselheira da Anjos.

Para o próximo painel, sobre "Direitos Humanos, Violência e Sistema Penal", foram convidados os seguintes conferencistas: Marcelo Martins de Oliveira, secretário-adjunto da Segurança Pública do Estado de São Paulo; Benedito Mariano, secretário municipal de Segurança Urbana de São Paulo, e Luiz Eduardo Soares, secretário nacional de Segurança Pública.

Os painéis das 10h30 às 12h serão: "Descendo aos infernos do sistema: a questão prisional", que terá como palestrantes, ainda convidado, Nagashi Furukawa, secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; Renato Simões, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, conselheiro nato da OAB-SP e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

O painel "Discriminação" será subdividido em dois temas: "Descaminhos da Igualdade Suposta - a Feminilização da Pobreza", proferido por Mônica de Melo; e "A Concentração Racial da Riqueza", por Maria da Penha S. L. Guimarães, presidente da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios (Conad) da OAB-SP, e Ana Elisa Lolli, coordenadora da Subcomissão de Orientação Sexual.

Na seqüência vem o painel "Portadores de Necessidades Especiais", discutido pelo, ainda convidado, Ítalo Cardoso, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de São Paulo, e professores da Faculdade Mackenzie.

O painel seguinte ocorrerá das 14h às 15h30. Os temas abordados serão: "Reforma Agrária e Movimentos Sociais", debatido por Maria Cecília Ladeira de Almeida, procuradora da União e professora da Universidade Mackenzie; Raimundo Pires da Silva, superintendente regional do Incra em São Paulo (convidado) e João Pedro Stédile, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), também convidado.

O painel "Direitos Humanos e a Crise Brasileira" será subdividido em três temas: "O Brasil e a Grande Encruzilhada: a Proposta da ALCA", discutido por Ricardo José de Assis Gebrim, presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP); "A Difícil Transição: Governo Popular Versus Vulnerabilidade Externa", proferido por Magda Biavaschi, juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região e mestre em Economia do Trabalho pela PUC-Campinas, e "A Guerra no Iraque e a Crise da ONU", comentado por Carlos E. S. Abrão.

Outro painel de discussão tratará de "Política Criminal e Legislação de Pânico", debatido por Theodomiro Dias Neto, professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas; Maria Thereza Rocha de Assis Moura, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e Ana Sofia Schimidt de Oliveira, procuradora do Estado e membro da CDH da OAB-SP.

Das 16h às 17h30 acontecem as palestras: "Políticas Públicas e Redistribuição de Renda: A Economia Solidária", apresentada por Márcio Pochmann, secretário municipal do Trabalho e Políticas Públicas de São Paulo, pelo economista Paul Singer (convidado) e Luiz Humberto Verardo, coordenador técnico da Associação Nacional das Empresas Autogestionárias (Anteag).

"O Direito e a Transformação Social Numa Sociedade em Crise", discutido por Amilton Bueno de Carvalho, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Alysson Leandro B. Mascaro, professor na Universidade Mackenzie, e Luiz Eduardo Greenhalgh, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Às 18 horas acontecerá a plenária de encerramento dos trabalhos técnicos, com o jurista Dalmo de Abreu Dallari.

No dia 10, das 9h às 12h, acontecerá o painel "A Cultura Como Parte dos Direitos Humanos, Confraternização com Arte", ainda sem palestrantes definidos.

As inscrições são gratuitas e quem cumprir 15 horas de participação receberá certificados. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 3116-1074 e (11) 3116-1098, ou pelo endereço direitos.humanos@oabsp.org.br. (OAB-SP)

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2003, 17h38

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