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Juizes de plantão

Justiça do RN faz mutirão para agilizar andamento de processos

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O Juizado Especial Federal de Natal (RN) fará um mutirão, no dia 25 de abril, para agilizar os processos já em andamento e chamar a atenção da sociedade acerca da necessidade de aprovação da lei que prevê a criação de Varas para estruturação dos Juizados Especiais e interiorização da Justiça Federal em todo o país.

Já foram marcadas mais de 100 audiências para o dia 25 e a expectativa é que cerca de 400 pessoas compareçam ao Juizado (autores, testemunhas, advogados e outros). O mutirão acontecerá das 8h às 18h e será concentrado em audiências de conciliação e instrução. Será fixado um limite de dez audiências por juiz, que farão, no dia, todas as instruções dos processos em que não ocorram conciliações.

Pela manhã, atuarão os seguintes juizes: Jailsom Leandro, Magnus Delgado, Walter Nunes, Eduardo Guimarães e Bruno Câmara. À tarde será a vez dos juizes Janilson Bezerra, Francisco Barros, Manuel Maia e Nagibe de Melo. As audiências de instrução serão feitas nas varas de cada juiz oficiante.

O presidente do Juizado Especial, Jailsom Leandro de Sousa, informou que manterá plantão reforçado de advogados dativos e que representantes da Procuradoria Federal, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União deverão comparecer ao mutirão. Atualmente, o Juizado Especial atende a um crescente número de processos e seu corpo de funcionários não está dando conta.

Atualmente, já tramitam mais de 3.500 processos no Juizado. Desde sua criação, em janeiro de 2002, já recebeu 4.398 processos, dos quais 1.687 já foram sentenciados.

Segundo Leandro, os Juizados tem sido uma experiência bastante positiva em todo país e, em virtude da grande procura da população, faz-se necessário, o quanto antes, a aprovação dessa Lei. "O mutirão não irá resolver os problemas existentes, mas vai antecipar a solução de muitos processos e chamar atenção da sociedade para nossas necessidades". (JF-RN)

 é jornalista

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2003, 19h41

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