O Centro de Estudos do Conselho da Justiça Federal promove, nos dias 24 e 25 de abril, o seminário sobre acesso à justiça, em Belo Horizonte (MG). Vários temas serão discutidos durante o seminário. Entre eles, as relações da defensoria pública, dos juizados especiais e até da comunicação com o acesso à Justiça.

Além de Nilson Naves e Cesar Rocha, também participam do evento o vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Edson Vidigal, e os ministros do STJ Antônio de Pádua Ribeiro, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Fernando Gonçalves, Castro Filho, Luiz Fux e João Otávio de Noronha.

O evento será no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Bairro Cidade Jardim, na capital mineira. As inscrições para o seminário encerram-se nesta quinta-feira (17/4). Os interessados podem inscrever-se pelo site do Conselho da Justiça Federal: www.cjf.gov.br. (CJF)

Confira a programação completa:

10h - Abertura

-Nilson Naves, ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF.

-Cesar Asfor Rocha, ministro coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF.

Conferência inaugural: O acesso à Justiça. Carlos Velloso, ministro do Supremo Tribunal Federal, Brasília/DF.

12h - Intervalo.

14h/18h

Painel - A Defensoria Pública da União e dos Estados Membros Presidente: João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF.

- José de Albuquerque Rocha, professor da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE.

- Holden Macedo da Silva, presidente da Associação dos Defensores Públicos da União, Brasília-DF.

- Roberto Gonçalves de Freitas Filho, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília/DF.

- Marco Aurélio Bezerra de Mello, defensor público do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

25 de abril - sexta-feira

9h/10h

Presidente: Antônio de Pádua Ribeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF.

Conferência: Problemática da Assistência Judiciária no Estado Federal.Técio Lins e Silva, advogado, Rio de Janeiro/RJ.

10h15

Presidente: Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF.

Inácio Arruda, deputado federal, Brasília/DF.

Conferência: A visão política da Assistência Judiciária.

11h/12h

Presidente: Fernando Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF.

O Processo Civil e o acesso à Justiça.

José Henrique Guaracy Rebelo, juiz federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG.

A comunicação e o acesso à Justiça.

Marcelo Dolzany, juiz federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG.

14h/16h

Painel - Juizados Especiais Federais e o acesso à Justiça.

Presidente: Castro Filho, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF.

Francisco Geraldo Apoliano, juiz federal do Tribunal Regional Federal da Quinta Região, Recife/PE.

Selene Maria de Almeida, juíza federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Brasília/DF.

Vânia Hack de Almeida, juíza federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS.

16h30

Presidente: Edson Vidigal, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF.

Conferência: O Poder Judiciário e a Assistência Judiciária.

Sálvio de Figueiredo Teixeira, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF.

18h - Encerramento.