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Cooperação jurídica

STJ envia missão técnica a Moçambique para fazer intercâmbio

O Superior Tribunal de Justiça está enviando uma missão oficial de intercâmbio e divulgação do Poder Judiciário junto à República de Moçambique para promover o conhecimento mútuo entre os dois países. A missão viaja a convite do presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Mário Fumo Bartolomeu Mangaze.

A iniciativa do STJ conta com a parceria e apoio do Ministério das Relações Exteriores, por intermédio do Departamento da África e Oriente Próximo, e contempla a agenda política brasileira voltada para a África. O Itamaraty considera de grande relevância que o STJ dê continuidade ao programa de cooperação iniciado com os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) na viagem realizada em dezembro de 2002 a Cabo Verde, quando foi definida agenda substancial de cooperação bilateral.

A viagem a Moçambique, que acontecerá entre os dias 21 e 25 de abril, dará cumprimento ao intercâmbio proposto pelo STJ ao Itamaraty no projeto denominado "Poder Judiciário brasileiro: estruturas jurídicas, administrativas e inter-relacionamento com os demais poderes do Estado", cujo objetivo é divulgar este Poder perante os países integrantes da CPLP (Angola, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Timor Leste, Cabo Verde e Portugal).

Em recente visita ao STJ, o ministro das Relações Exteriores, chanceler Celso Amorim, elogiou a iniciativa pioneira do Tribunal de promover intercâmbio com os judiciários dos países africanos, pois vem ao encontro da política externa desenvolvida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Para este ano, o STJ e o Itamaraty estão desenvolvendo projetos para promover diversos intercâmbios com vários países africanos. No início deste mês, o STJ implementou uma das primeiras iniciativas acertadas com os países de língua portuguesa que foi a disponibilização no site do Tribunal do ícone "países de expressão portuguesa", com informações sobre as legislações, eventos, artigos, estruturas administrativas e atividades do Judiciário da Angola, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Timor Leste, Cabo Verde, Portugal e Brasil. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2003, 21h58

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