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Rota de colisão

Juiz processa cinco promotores que o acusaram de má conduta

O juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da Vara Criminal de Tubarão (SC), entrou com pedido de indenização por danos morais em ação movida contra os promotores de justiça Felipe Martins de Azevedo, Sandro de Araújo, Sandro Ricardo de Souza, Ricardo Marcondes de Azevedo e Janir Luiz Della Giustina.

Silva alega ter sofrido sérios abalos psicológicos em virtude de representação oferecida pelos promotores à Corregedoria-Geral de Justiça, imputando-lhe falta funcional e má conduta profissional na carreira.

As acusações foram encaminhadas ao corregedor-geral, desembargador Alcides Aguiar, encarregado de determinar a apuração de irregularidades eventualmente praticadas por juízes.

De acordo com o juiz, houve abuso por parte dos promotores. Ele afirma que teve que responder processo administrativo, sem qualquer fundamento. "Por sinal, a representação acabou arquivada por completa inexistência de provas", acrescenta. Para Silva, os promotores não podiam tê-lo representado sem ao menos terem verificado a documentação.

O juiz classificou a atitude dos promotores de "irresponsável e anormal". Ele disse que os promotores poderiam ter chegado a conclusão de sua absolvição facilmente, sem a necessidade de denunciá-lo à Corregedoria.

A ação tramita no Juizado Especial da Comarca de Tubarão. A audiência de conciliação deve ser marcada nos próximos dias. (TJ-SC)

O que dizem os promotores

Segundo os promotores, a representação contra o juiz foi formulada pelo fato de ele ter dado entrevista a diversos órgãos de comunicação, dentre estes a RBS TV e o jornal A Notícia, no mês de outubro de 2002, criticando o trabalho da Promotoria de Justiça.

O promotores afirmam que a Corregedoria da Justiça arquivou o procedimento argumentando que não havia comprovação da ocorrência das entrevistas, apesar de as notícias de jornais com as declarações de Schenkel terem sido anexadas à representação. O fundamento da ação de indenização formulada contra os promotores de Justiça é exatamente a inocorrência das entrevistas imputadas ao juiz.

Na época das entrevistas dadas pelo juiz, afirmam os promotores, Schenkel também representou contra eles na Corregedoria-Geral do Ministério Público. Segundo eles, a representação foi arquivada porque ficou configurada a infundada falta funcional que lhes foi imputada pelo Juiz.

Os promotores dizem ainda que pensam em entrar na Justiça com ação de indenização por danos morais contra Schenkel. (MP-SC)

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2003, 17h38

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