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'Censo macabro'

Fausto cobra rapidez do governo para fazer censo sobre escravidão

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, cobrou do governo maior rapidez na elaboração do que chamou de "censo macabro" do trabalho escravo no Brasil. Para o ministro, um levantamento minucioso do número dos trabalhadores escravizados deve ser uma prioridade, para que se tenha idéia da eficiência das ações do governo por meio de seu Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

"Somente de posse dessas estatísticas será possível ter real noção do que está acontecendo no Brasil com relação a essa forma de mão-de-obra", disse Fausto.

Segundo o presidente do TST, existe uma grande confusão em torno dos números sobre o trabalho escravo no Brasil. O governo passado divulgou a existência de 3,5 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão. O número é considerado baixíssimo por Fausto.

A Comissão Pastoral da Terra (CTP) chegou a divulgar a existência de 23 mil trabalhadores no regime de escravidão e posteriormente elevou a estatística para 25 mil. Esse número, segundo a OAB, é o mais próximo da realidade. "Eu diria que as estatísticas são ainda maiores e que a exploração dessa forma de mão-de-obra está avançando não apenas no norte do país, mas em todas as regiões brasileiras", afirmou o ministro.

Francisco Fausto ainda elogiou o trabalho desempenhado na Região Norte -- principal foco de trabalho escravo no país -- pelo coordenador da Campanha Nacional da Comissão da Pastoral da Terra contra o Trabalho Escravo, frei Henri Burin des Roziers. Segundo Fausto, "é ele quem enfrenta a hostilidade de fazendeiros escravistas nas selvas da Amazônia e fornece estatísticas próximas da realidade para que tanto o Executivo quanto o TST possam desempenhar seus papéis na luta contra o trabalho escravo".

A campanha realizada por Roziers, segundo o presidente do TST, contribuiu para que um grande número de juízes que atuam na região se engajassem em ações de combate ao trabalho escravo. "Por conta desse envolvimento maior, hoje já é possível ao Judiciário somar resultados positivos por meio de ações civis públicas, em que foram determinadas a cobrança do pagamento de direitos trabalhistas de escravizados e determinadas indenizações por danos morais", completou. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2003, 15h50

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