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Mitos e fantasias

'OAB precisa exorcizar mitos e fantasias para entrar no século XXI.'

A Ordem dos Advogados do Brasil é hoje, provavelmente, a maior ou uma das maiores entidades de profissionais do mundo, reunindo cerca de meio milhão de pessoas de nível superior como associados compulsórios. Além disso, os artigos 103 e 133 da Constituição Federal lhe conferem um "status" muito especial, concedendo-lhe a mesma legitimidade ativa que se reconhece à Presidência da República, aos governadores de Estado, às mesas diretoras do Congresso e aos partidos políticos, garantindo ainda que a administração da Justiça depende da presença dos advogados.

Apesar de toda essa importância, a entidade ainda se prende a mitos e fantasias que precisam ser exorcizados para colocá-la de vez no século XXI.

Um desses mitos é o conceito, totalmente equivocado, segundo o qual o dirigente da OAB deva ser um eminente jurista, um "grande advogado" ou mesmo um renomado mestre. Na verdade, a instituição não é uma academia, um instituto cultural ou uma associação de sábios. Tanto assim, que o Estatuto da OAB exige apenas que o candidato a qualquer cargo, inclusive presidente, esteja a "exercer a profissão há mais de cinco anos".

Ora, nos últimos dez anos a advocacia simplesmente duplicou o seu número de inscritos. No Estado de São Paulo, mais da metade dos advogados têm menos de dez anos de registro profissional. Assim, se existe democracia na entidade, não se entende a razão pela qual nós ainda temos uma presença muito pequena desses jovens nos Conselhos. O mesmo se diga com relação às mulheres, cuja presença na direção da entidade ainda não é proporcional à sua participação na profissão.

Aliás, a criação de "comissões" especiais nos Conselhos, para reunir advogados "jovens", mulheres ou representantes de outros segmentos, parece-nos uma manobra pouco sutil para afastá-los dos centros decisórios e confinar esses colegas em verdadeiros "guetos", onde talvez façam algum barulho, mas efetivamente não decidem nada de relevante. É a velha técnica das velhas oligarquias: dividir para dominar.

Mais surpreendente ainda é que muitos dos "jovens" vivem agitando as bandeiras das mudanças, mas continuam votando com as "elites", com os "coronéis", "cartolas" e "caciques"... Isso poderia ter alguma explicação nas eleições de vereadores, deputados, senadores, etc., onde até analfabeto pode votar e onde votos ainda são permutados por dentaduras e cestas básicas. Mas quando o eleitor é advogado, isso não tem explicação...

Como não tem explicação também a aparente ingenuidade de uma grande "massa" de advogados que ainda se deixam iludir por promessas mirabolantes de candidatos com muita sede de poder e nenhum compromisso com a realidade, ou ainda se impressionam por ridículas e custosas campanhas de "marketing", sejam elas feitas com barulhentas e desafinadas "bandinhas" ou mesmo com coloridos folhetos, reluzentes "botons" ou sorridentes moçoilas fazendo "trabalho de boca de urna" no dia das eleições...

Outro mito ou fantasia que merece ser estudado é o que se relaciona com a exagerada importância que alguns ainda dão aos apoios das subseções, especialmente as de cidades do interior.

O atual Estatuto admite que com 15 (quinze) advogados possa ser criada uma subseção da OAB. Esse estatuto mal redigido acabou por viabilizar a criação de subseções sem nenhuma representatividade. Assim, já vimos manifesto assinado por dezenas de presidentes de subseções, distribuído num Congresso da OAB, que representavam menos advogados militantes que alguns escritórios da Capital.

A maioria das subseções da OAB não tem nenhum poder, pela simples razão de que não possuem recursos materiais próprios e quase sempre vivem de pires na mão, a depender da remessa de verbas da seccional. Isso acaba criando uma dependência ridícula e execrável, com apoios fantasiosos (porque os apoiadores não representam quase ninguém) trocados antigamente por aparelhos de fax, depois por computadores e coisas do gênero.

Com o atual sistema de "chapas", viabiliza-se a perenização de grupos da chamada "elite" se revezando no poder, seja à custa de apoios dos tais "grotões" do interior, seja à custa da implantação nem sempre racional de "casas do advogado", algumas verdadeiros clubes , com piscina, quadras de esportes e churrasqueiras, que pouca gente usa mas que todos pagam, especialmente os advogados da Capital que, aqui em São Paulo, ainda não possuem uma sede razoável e mesmo um auditório decente.

A advocacia, meus caros, está em parte empobrecendo e em parte virando a "casa da mãe Joana" (que me perdoe a velha senhora...) . De um lado, uns poucos grandes escritórios, muitas vezes associados ou talvez subordinados a bancas internacionais, onde alguns sócios se enriquecem e muitos advogados jovens padecem. De outro, bancas prestigiadas formadas por parentes de magistrados e mesmo por magistrados recém aposentados, algumas vezes por altos funcionários da burocracia estatal que se "licenciam" para faturar alto defendendo empresas que dias atrás investigavam, como se Ética fosse apenas uma velha lição dos tempos de Platão ou, pior ainda, apenas uma questão de óptica...

Tem ainda os escritórios de "milagreiros", vendendo as mais diversas façanhas, desde o pagamento de tributos com precatórios, a liberação de dívidas com pedras tão preciosas que desbotam com o tempo, chegando até à intermediação de liminares quentinhas, que acabaram de sair do forno de uma indústria luxuosa.

Quem não consegue entrar nesses grandes escritórios, ou "firmas" como muitos se apresentam; não tenha parentes nem no judiciário nem na burocracia estatal; ainda possa sentir algum nojo dos "milagres"; ou, como já disse Rui, ainda não sente "vergonha de ser honesto" , parece cada vez mais condenado à miséria, a menos que consiga matar diversos leões por dia...

Com esse quadro todo cheio de mitos e fantasias, ainda vale a pena ser advogado. Mas precisamos exorcizar esses demônios todos, afastar esses maus fluídos, e tentar, com muita urgência, fazer com que a OAB consiga chegar ao século XXI como uma entidade moderna, eficiente e transparente... E já que votar é obrigatório, que não seja apenas uma obrigação, mas que seja, antes de tudo, o resultado de uma grande reflexão, que nos faça livres desses MITOS E FANTASIAS...

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2003, 15h44

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