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No STJ

Lula faz primeira nomeação de integrante de Corte Superior

A primeira nomeação de um integrante de Corte Superior feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada nesta sexta-feira (11/4) no Diário Oficial da União (DOU).

A nomeação é a do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, juiz Teori Zavascki, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. A posse está marcada para o dia 8 de maio, às 17h, em Brasília.

Zavascki ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Jacy Garcia Vieira. A Presidência do TRF da 4ª Região será assumida pelo atual vice-presidente do Tribunal, juiz Nylson Paim de Abreu, até o final da gestão, em junho.

Zavascki tem 54 anos e é natural de Faxinal dos Guedes (SC). Formou-se em Direito em 1972, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e advogou -- inclusive como procurador concursado do Banco Central e coordenador, por dez anos, dos Serviços Jurídicos da autarquia no RS -- até assumir como juiz em 1989, na primeira composição do TRF, ingressando no cargo em vaga destinada a advogado pelo chamado quinto constitucional.

Entre junho de 1997 e junho de 1999, o juiz exerceu a Vice-Presidência da Corte. Foi professor de Direito Processual Civil a partir de 1987 na UFRGS -- onde também obteve o título de mestre em Direito --, publicou diversos estudos na área jurídica e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RS, representando a Justiça Federal, entre 1991 e 1995.

O juiz integra a comissão formada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pela Escola Nacional da Magistratura para apresentar propostas de reforma do Código de Processo Civil. Além disso, é membro dos institutos Ibero-Americano de Direito Processual, Brasileiro de Direito Processual e dos Advogados do RS. (TRF-4)

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2003, 19h38

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